Composição do Conselho Municipal de Saúde: Lei 8.142/90

HEVV - Hospital Evangélico de Vila Velha (ES) — Prova 2019

Enunciado

O município de Vila Alta, recém-emancipado, tem 20.105 habitantes. O Médico de Família e Comunidade foi convidado para opinar sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde que, segundo a Lei Municipal, que o instituiu, deve ter composição paritária e ser integrado por 12 membros. Assinale a alternativa que reproduz uma fala CORRETA deste profissional de saúde.

Alternativas

1. A) O segmento dos usuários do Sistema de Saúde deve ser de 8 membros, devendo haver paridade entre homens e mulheres.
2. B) A representação do segmento dos trabalhadores da saúde deve ser de 3 conselheiros.
3. C) O segmento dos prestadores de serviços para a saúde deve ser representado por 4 membros, sendo dois públicos e dois privados.
4. D) Deve-se prover uma vaga para representação do Ministério Público.
5. E) Para a representação da gestão devem ser reservadas 3 vagas: uma para o Secretário Municipal de Saúde e duas outras para representantes de áreas técnicas da saúde.

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