Complementaridade do SUS: Preferência por Serviços Não Lucrativos

SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2018

Enunciado

A respeito da complementariedade do setor privado, marque a afirmativa CORRETA:

Alternativas

1. A) Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços não lucrativos.
2. B) A celebração de contrato deve estar de acordo com as normas de direito público, ou seja, interesse particular prevalecendo sobre público.
3. C) Por não se tratar de serviço público, na instituição privada os princípios do SUS (integralidade, universalidade, equidade, etc.) não devem estar operantes.
4. D) Para melhorar a eficiência do setor de saúde, o gestor deve em primeiro lugar avaliar a rede do setor privado, e em seguida estruturar o setor de forma complementar.
5. E) Com o intuito de diminuir a burocracia, é dispensável o estabelecimento de normas e procedimentos a serem cumpridos pelos conveniados e contratados, os quais devem constar, em anexo, dos convênios e contratos.

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