SUS Municipal: Atribuições em Saúde Ambiental e Fiscalização
HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2025
Enunciado
À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete colaborar na fiscalização das agressões de acordo com o item:
Alternativas
A) Ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-la.
B) Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e não fronteiras.
C) Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde fora de seu âmbito de atuação.
D) Celebrar contratos e não convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.
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