Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2025
Com relação a atuação das 3 esferas de governo no âmbito do SUS, julgue as afirmativas a seguir: I. União - formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde. II. Estados - participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde. III. Municípios - planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde. Estão corretas:
Atuação no SUS: União (CIT, normatiza), Estados (CIB, apoio), Municípios (executa, planeja).
O SUS é organizado de forma descentralizada, com responsabilidades bem definidas para cada esfera de governo. A União atua na formulação e normatização, os Estados no apoio e coordenação regional, e os Municípios na execução direta das ações e serviços de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado na descentralização e regionalização. Compreender a atuação das três esferas de governo – União, Estados e Municípios – é crucial para entender a complexidade e a operacionalização do sistema, sendo um tema recorrente em provas de residência e fundamental para a prática profissional. A distribuição de competências visa garantir a integralidade e a equidade no acesso à saúde em todo o território nacional. A União, como esfera central, tem o papel de formular políticas nacionais, normatizar as ações e serviços, além de atuar na fiscalização, monitoramento e avaliação. Sua articulação com o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é vital para a pactuação do Plano Nacional de Saúde. Os Estados, por sua vez, atuam como elo entre a União e os Municípios, participando da formulação de políticas estaduais, prestando apoio técnico e financeiro aos municípios e integrando a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde. Os Municípios são a base da execução do SUS, sendo responsáveis diretos pelo planejamento, organização, controle, avaliação e execução das ações e serviços de saúde. Essa atuação ocorre em articulação com o conselho municipal de saúde e a esfera estadual, visando a aprovação e implantação do plano municipal de saúde. A compreensão clara dessas atribuições é essencial para a gestão eficiente dos recursos e a garantia da oferta de serviços de saúde à população, bem como para a aprovação em concursos e residências médicas.
A União é responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, atuando em articulação com o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde.
Os Estados participam da formulação de políticas, prestam apoio técnico e financeiro aos municípios, articulam-se com o conselho estadual de saúde e atuam na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
Os Municípios são os principais executores das ações e serviços de saúde, sendo responsáveis por planejar, organizar, controlar, avaliar e executar, em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo