SUS: Competências das Esferas de Governo na Saúde

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2025

Enunciado

Com relação a atuação das 3 esferas de governo no âmbito do SUS, julgue as afirmativas a seguir: I. União - formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde. II. Estados - participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde. III. Municípios - planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde. Estão corretas:

Alternativas

1. A) Apenas I.
2. B) I e II.
3. C) II e III.
4. D) Todas as afirmativas.

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