Gestão Compartilhada SUS: Papel das Comissões Intergestores
SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2021
Enunciado
Tendo em vista que as comissões intergestores, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) fazem parte da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são espaços intergovernamentais dos quais um dos objetivos é o de fixar diretrizes acerca das regiões de saúde.
B) O Conass é uma entidade de direito público, sem fins lucrativos.
C) O Conass possui duas câmaras técnicas que visam atender às necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde, que são a câmara de atenção primária à saúde e a câmara de atenção especializada em saúde.
D) O Conasems é composto por cinco representantes, sendo um de cada região de saúde do País.
E) Ao Conass e ao Conasems é proibido o repasse de recursos do orçamento geral da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxílio no custeio de despesas institucionais.
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