Lei 8.080/90: Responsabilidades na Saúde Pública

HE Jayme Neves - Hospital Escola Jayme dos Santos Neves (ES) — Prova 2019

Enunciado

Com relação à Lei n° 8.080 de 19/09/1990, ela dispõe que:

Alternativas

1. A) Deve haver exclusão do setor público do atendimento às emergências.
2. B) O nível de prestação de serviços está ligado ao nível de renda do paciente.
3. C) O lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais não são fatores determinantes e condicionantes da saúde.
4. D) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
5. E) Os níveis de saúde da população não têm relação com a economia do país.

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