Violência Sexual: Coleta de Vestígios e Atendimento Médico

SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2021

Enunciado

Uma jovem de 19 anos, sem atividade sexual anterior, relata que foi abusada sexualmente e procura direto um pronto-socorro. Ao examiná-la, nota-se a rotura recente do hímen, que está com as bordas avermelhadas e intumescidas, com a presença de crosta sanguínea úmida e equimoses.Neste caso, é recomendável

Alternativas

1. A) avisar imediatamente uma autoridade policial e fazer o Boletim de Ocorrência para o atendimento da vítima de violência sexual.
2. B) não revelar os dados em prontuário da paciente, pois eles podem servir como prova criminal indireta ou Laudo Indireto de Exame de Corpo de Delito e Conjunção Carnal.
3. C) que o ginecologista e obstetra tenha noções básicas sobre coleta de vestígios de crimes sexuais para atender adequadamente esta vítima.
4. D) que materiais inanimados, como absorventes, papel higiênico, vestes íntimas (calcinha) e roupas em geral não sejam retidos.
5. E) agendar um atendimento ambulatorial para que ela receba medidas preventivas contra gravidez e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Pérola Clínica

Ginecologista deve ter noções básicas de coleta de vestígios em violência sexual para atendimento integral.

Resumo-Chave

Embora a coleta formal de vestígios para fins forenses seja responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), o ginecologista no pronto-socorro deve ter conhecimento básico sobre a preservação e manuseio de evidências. Isso inclui orientar a vítima a não se lavar, não trocar de roupa e, se possível, reter materiais como absorventes ou roupas íntimas, que podem conter material genético do agressor, para posterior entrega ao IML.

Contexto Educacional

O atendimento à vítima de violência sexual em um pronto-socorro é um momento crítico que exige uma abordagem multidisciplinar e sensível. Além do suporte emocional e das profilaxias médicas (HIV, Hepatite B, ISTs e gravidez), a preservação de vestígios é um aspecto fundamental para a justiça, caso a vítima decida denunciar. O ginecologista, muitas vezes o primeiro contato médico, desempenha um papel crucial. Embora a coleta formal de vestígios para o exame de corpo de delito seja atribuição do Instituto Médico Legal (IML), o profissional de saúde no pronto-socorro deve ter conhecimento básico sobre como orientar a vítima para preservar as evidências. Isso inclui aconselhar a não tomar banho, não trocar de roupa, não escovar os dentes, não urinar ou defecar, se possível, antes da chegada ao IML. A documentação detalhada dos achados clínicos, como rotura himenal recente, equimoses ou escoriações, é vital. O ginecologista deve saber que materiais como roupas íntimas, absorventes ou papel higiênico utilizados após a agressão podem conter material genético do agressor. Esses itens devem ser cuidadosamente coletados, embalados individualmente em sacos de papel (nunca plástico, para evitar proliferação bacteriana e degradação do DNA) e entregues à vítima para que ela os leve ao IML, ou encaminhados conforme protocolo local. A atuação informada do ginecologista garante que a vítima tenha acesso a todos os recursos disponíveis, tanto de saúde quanto legais.

Perguntas Frequentes

Quais são as orientações iniciais para uma vítima de violência sexual que busca um pronto-socorro?

A vítima deve ser acolhida em ambiente seguro e sigiloso. É crucial orientá-la a não se lavar, não trocar de roupa e não urinar/defecar antes da coleta de vestígios, se ela desejar prosseguir com o exame de corpo de delito no IML.

Por que é importante que o ginecologista tenha noções sobre coleta de vestígios?

O ginecologista é frequentemente o primeiro profissional a ter contato com a vítima. Ter noções básicas permite orientar a paciente sobre a importância da preservação das evidências e como proceder, além de documentar achados clínicos relevantes que podem subsidiar o laudo pericial.

Materiais como roupas íntimas devem ser retidos em casos de violência sexual?

Sim, materiais inanimados como roupas íntimas, absorventes ou papel higiênico podem conter vestígios importantes (sêmen, sangue, pelos) e devem ser cuidadosamente retidos, embalados separadamente em sacos de papel e encaminhados ao IML, se a vítima consentir.

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