FMJ - Faculdade de Medicina de Jundiaí - Hospital Universitário (SP) — Prova 2015
Há vários anos, tem sido diretriz da política de saúde nacional, a assistência ao parto e ao puerpério, com a criação dos Comitês de Mortalidade Materna. Em um município de médio porte, com 350 000 habitantes, no ano de 2012, houve 3 óbitos maternos para um total de 9 660 nascidos vivos, não sendo consideradas causas sociais ou falhas aparentes no acompanhamento pré natal. O Coeficiente de Mortalidade Materna (por 100.000) e a condição do município em questão são, respectivamente,
CMM = (Óbitos Maternos / Nascidos Vivos) x 100.000. Países industrializados têm CMM < 20.
O Coeficiente de Mortalidade Materna (CMM) é um indicador crucial da saúde de uma população, calculado pela razão entre o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos, multiplicado por 100.000. Um CMM de 31,05, embora não seja ideal, é consideravelmente mais baixo que a média brasileira e se aproxima dos valores de países em desenvolvimento com bons sistemas de saúde, mas ainda acima dos países industrializados.
A mortalidade materna é um dos indicadores mais sensíveis do nível de desenvolvimento social e da qualidade dos serviços de saúde de um país ou região. O Coeficiente de Mortalidade Materna (CMM) é a principal medida utilizada para monitorar este fenômeno, sendo definido como o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Um óbito materno é a morte de uma mulher durante a gravidez ou dentro de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração e do local da gravidez, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por sua condução, mas não por causas acidentais ou incidentais. O cálculo do CMM é essencial para a avaliação das políticas de saúde pública. Para o município em questão, com 3 óbitos maternos e 9.660 nascidos vivos, o CMM é de (3 / 9.660) * 100.000 = 31,05 por 100.000 nascidos vivos. A interpretação deste valor é crucial. Países industrializados e desenvolvidos geralmente apresentam CMMs abaixo de 20, e muitos estão abaixo de 10 por 100.000 nascidos vivos. Países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos podem ter CMMs que variam de dezenas a centenas. Um CMM de 31,05, embora ainda distante dos melhores índices mundiais, é significativamente mais baixo do que a média nacional brasileira (que historicamente tem sido mais alta) e pode ser considerado 'próximo' aos de países industrializados quando comparado a regiões com índices muito mais elevados. A redução da mortalidade materna é uma prioridade global, e a atuação dos Comitês de Mortalidade Materna é vital para analisar cada caso, identificar falhas na assistência e propor intervenções para melhorar a saúde materno-infantil.
O Coeficiente de Mortalidade Materna é calculado dividindo-se o número de óbitos maternos pelo número de nascidos vivos em um determinado período e local, e multiplicando o resultado por 100.000. A fórmula é: (Óbitos Maternos / Nascidos Vivos) x 100.000.
Um alto CMM indica falhas no sistema de saúde, acesso limitado a cuidados pré-natais, parto seguro e atenção pós-parto, refletindo desigualdades sociais e econômicas, e a necessidade de fortalecer as políticas de saúde materno-infantil.
Os Comitês de Mortalidade Materna são fundamentais para investigar cada óbito materno, identificar suas causas diretas e indiretas, e propor medidas preventivas e corretivas para melhorar a qualidade da assistência à saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna.
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