AMRIGS - Associação Médica do Rio Grande do Sul — Prova 2020
Sobre o Código de Ética Médica brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ele contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina. ( ) As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste Código, sendo a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral. ( ) A fim de garantir o acatamento e a cabal execução deste Código, o médico comunicará ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizem possível infração do Código e das demais normas que regulam o exercício da medicina. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O CEM rege a conduta médica em todas as esferas, organizações e exige denúncia ética fundamentada.
O Código de Ética Médica (CEM) brasileiro abrange todas as atividades do médico (clínica, ensino, pesquisa, administração) e sujeita também as organizações de saúde. A fiscalização é dos Conselhos, e o médico tem o dever de comunicar infrações éticas com discrição e fundamento.
O Código de Ética Médica (CEM) brasileiro é o documento que estabelece os princípios e normas que devem guiar a conduta dos médicos em todas as suas atividades profissionais. Sua importância é inquestionável, pois visa proteger a sociedade, garantir a qualidade da assistência e preservar a dignidade da profissão médica. É fundamental que todo estudante e residente de medicina tenha profundo conhecimento de suas diretrizes. O CEM não se restringe apenas à prática clínica direta; ele abrange um espectro muito mais amplo. Suas normas devem ser seguidas em atividades de ensino, pesquisa, administração de serviços de saúde e em qualquer outra situação que utilize o conhecimento médico. Além disso, as organizações de prestação de serviços médicos também estão sujeitas às normas do Código, reforçando a responsabilidade ética em todos os níveis do sistema de saúde. A fiscalização do cumprimento do CEM é uma atribuição dos Conselhos de Medicina (Federal e Regionais), das comissões de ética hospitalares e, de forma mais ampla, de todos os médicos. O Código estabelece, inclusive, o dever do médico de comunicar, com discrição e fundamento, fatos que caracterizem possível infração ética aos Conselhos Regionais de Medicina. Esse dever reflete a corresponsabilidade de cada profissional em zelar pela ética e pela boa prática da medicina, sendo um pilar essencial para a formação e atuação profissional.
O CEM abrange todas as atividades do médico, incluindo a prática clínica, ensino, pesquisa, administração de serviços de saúde e quaisquer outras que utilizem o conhecimento médico, garantindo a conduta ética em todas as esferas.
A fiscalização é atribuição dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, das comissões de ética dos hospitais e, em última instância, de todos os médicos, que têm o dever de zelar pelo cumprimento das normas.
Sim, o médico tem o dever de comunicar ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos que caracterizem possível infração do Código ou de outras normas que regulam a medicina, visando a proteção da sociedade e da profissão.
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