Código de Ética Médica: Responsabilidade Social do Médico

UFS/HU - Hospital Universitário de Sergipe - Aracaju (SE) — Prova 2020

Enunciado

O novo texto para o Código de Ética Médica (CEM) entrou em vigor em 30 de abril de 2019 e incorporou abordagens pertinentes às mudanças do mundo contemporâneo. Temas como inovações tecnológicas, comunicação em massa e relações em sociedade foram tratados. Segundo o novo CEM: 

Alternativas

1. A) O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, eximindo-se, por ética profissional, de denunciar atos que contrariem os postulados éticos de outros médicos. 
2. B) É vedado ao médico se recusar a exercer sua profissão em instituição pública ou privada em qualquer serviço onde as condições de trabalho não sejam dignas. Nesse caso, comunicará os fatos com a maior brevidade ao diretor técnico e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. 
3. C) É vedado ao médico se recusar a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência. 
4. D) O médico empenhar-se-á em melhorar os padrões dos serviços médicos e em assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde. 

Pérola Clínica

CEM 2019: Médico deve aprimorar serviços e assumir responsabilidade em saúde pública e educação sanitária.

Resumo-Chave

O novo Código de Ética Médica reforça a responsabilidade social do médico, que vai além do atendimento individual, englobando a melhoria dos padrões de serviço, a saúde pública, a educação sanitária e a legislação de saúde. É um pilar fundamental da prática médica contemporânea.

Contexto Educacional

O Código de Ética Médica (CEM) é o documento que rege a conduta dos profissionais de medicina no Brasil, sendo revisado periodicamente para se adequar às transformações sociais e tecnológicas. A versão de 2019 trouxe importantes atualizações, enfatizando a responsabilidade do médico não apenas no cuidado individual, mas também em sua atuação coletiva e social. É crucial para residentes compreenderem esses princípios, pois eles moldam a prática diária e as decisões éticas. A responsabilidade social do médico, conforme o CEM, abrange o empenho em melhorar os padrões dos serviços médicos, a assunção de responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde. Isso significa que o médico deve ser um agente ativo na promoção da saúde coletiva, na prevenção de doenças e na defesa de políticas públicas que beneficiem a população. Essa visão ampliada da atuação médica é um diferencial na formação e prática profissional. Para a prática clínica e a preparação para provas, é fundamental memorizar os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e deveres do médico. A compreensão da responsabilidade social e da necessidade de denunciar infrações éticas, mesmo de colegas, é um ponto chave. O CEM busca garantir uma prática médica íntegra, segura e alinhada com as necessidades da sociedade.

Perguntas Frequentes

Quais são os pilares do novo Código de Ética Médica?

Os pilares incluem a autonomia do paciente, a beneficência, a não maleficência, a justiça e a responsabilidade social, adaptando-se às inovações tecnológicas e à comunicação em massa.

Qual a importância da responsabilidade social no CEM?

A responsabilidade social destaca o papel do médico na melhoria dos serviços de saúde, na promoção da saúde pública, na educação sanitária e na colaboração com a legislação de saúde, indo além da relação individual médico-paciente.

O médico deve denunciar colegas por atos antiéticos?

Sim, o Código de Ética Médica estabelece que o médico tem o dever de denunciar atos que contrariem os postulados éticos, mesmo que praticados por colegas, visando a proteção da sociedade e a integridade da profissão.

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