SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2019
No período eleitoral deste ano, observaram-se calorosas discussões envolvendo profissionais médicos. Alguns temas diziam respeito a assuntos tratados no Código de Ética Médica. Sobre os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica, leia as sentenças abaixo: I. O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento do desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei. II. O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integralidade. III. O médico comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida. IV. As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente. V. O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos. Estão CORRETAS
Todos os princípios fundamentais do Código de Ética Médica são essenciais para a prática médica digna e responsável.
O Código de Ética Médica abrange desde o sigilo e o respeito à dignidade humana até a responsabilidade social (como a saúde ambiental) e as relações com colegas e outros profissionais, formando um arcabouço completo para a conduta médica.
O Código de Ética Médica (CEM) é o documento que norteia a conduta dos médicos no Brasil, estabelecendo os princípios fundamentais que devem reger a prática profissional. Ele transcende a mera regulamentação técnica, abordando aspectos humanísticos, sociais e éticos que são cruciais para a relação médico-paciente e para a atuação do médico na sociedade. Conhecer e aplicar esses princípios é um dever de todo profissional e um requisito essencial para a formação de residentes. Entre os princípios fundamentais, destacam-se o absoluto respeito pelo ser humano e a atuação em seu benefício, jamais utilizando o conhecimento para causar sofrimento ou atentar contra a dignidade. O sigilo profissional é outro pilar, garantindo a confidencialidade das informações do paciente, com exceções estritamente legais. Além disso, o CEM aborda a responsabilidade social do médico, incluindo a comunicação de danos ao ecossistema que afetem a saúde, e as relações com outros profissionais e colegas, pautadas no respeito, solidariedade e na denúncia de atos antiéticos. Para residentes, a compreensão desses princípios não é apenas para fins de prova, mas para a construção de uma prática médica íntegra, humanizada e legalmente responsável. A ética médica é um guia constante que molda as decisões clínicas e as interações diárias, garantindo a qualidade e a segurança do cuidado ao paciente e a credibilidade da profissão.
O sigilo médico é um direito do paciente e um dever do médico, garantindo a confidencialidade das informações obtidas na relação médico-paciente, com exceções previstas em lei, como notificação compulsória de doenças ou ordem judicial.
O CEM estabelece que o médico deve comunicar às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema que sejam prejudiciais à saúde e à vida, demonstrando sua responsabilidade social e ambiental.
As relações interprofissionais devem ser pautadas no respeito mútuo, liberdade e independência, visando sempre o bem-estar do paciente. O médico tem o dever de denunciar atos antiéticos de colegas, sem se eximir da solidariedade.
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