Código de Ética Médica: Vedações Essenciais para o Médico

UFMA/HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA (MA) — Prova 2018

Enunciado

Atribua "V" para verdadeiro e "F" para falso nos itens abaixo. 1. ( ) É vedado ao médico opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal; 2. ( ) É vedado ao médico deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, o seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina; 3. ( ) É vedado ao médico oferecer seus serviços profissionais como prêmio, qualquer que seja sua natureza. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas

  1. A) 1F, 2F, 3F
  2. B) 1F, 2F, 3V
  3. C) 1V, 2V, 3F
  4. D) 1V, 2V, 3V
  5. E) 1V, 2F, 3F

Pérola Clínica

CEM: vedado opor-se à 2ª opinião, não incluir CRM em anúncio, oferecer serviço como prêmio.

Resumo-Chave

O Código de Ética Médica estabelece diversas vedações para proteger o paciente e a dignidade da profissão. É crucial que o médico conheça essas normas para evitar infrações éticas e garantir a boa prática médica.

Contexto Educacional

O Código de Ética Médica (CEM) é um pilar fundamental na formação e prática de todo profissional de saúde, especialmente para médicos e residentes. Ele estabelece os princípios, direitos e deveres do médico, visando proteger a relação médico-paciente, a dignidade da profissão e a saúde da comunidade. Conhecer as vedações e permissões do CEM é crucial para evitar infrações éticas, que podem resultar em sanções disciplinares e danos à reputação profissional. A ética médica não é apenas um conjunto de regras, mas um guia para a tomada de decisões complexas no dia a dia. As vedações apresentadas na questão abordam aspectos importantes da prática médica. A proibição de opor-se à junta médica ou segunda opinião reforça o direito do paciente à autonomia e à busca pela melhor assistência. A obrigatoriedade de incluir o número de CRM em anúncios profissionais visa garantir a transparência e a identificação do profissional, combatendo a publicidade enganosa. Por fim, a vedação de oferecer serviços como prêmio protege a dignidade da profissão, evitando a mercantilização da medicina e a desvalorização do ato médico. Para a preparação de provas de residência, é comum que questões sobre o Código de Ética Médica explorem situações práticas ou artigos específicos. É importante não apenas memorizar as regras, mas entender o raciocínio ético por trás delas. A leitura atenta do CEM e a discussão de casos clínicos são estratégias eficazes para internalizar esses conceitos e aplicá-los corretamente, tanto nos exames quanto na futura prática profissional.

Perguntas Frequentes

O médico pode se opor a uma segunda opinião solicitada pelo paciente?

Não, é vedado ao médico opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal, conforme o Código de Ética Médica.

É obrigatório incluir o número de inscrição no CRM em anúncios profissionais?

Sim, é vedado ao médico deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, o seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), garantindo a identificação e fiscalização.

O médico pode oferecer seus serviços como prêmio em sorteios ou concursos?

Não, é vedado ao médico oferecer seus serviços profissionais como prêmio, qualquer que seja sua natureza, pois isso desvaloriza a profissão e pode induzir a práticas antiéticas.

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