Critérios CFM 2025 para Cirurgia Bariátrica: IMC e Indicações

SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2026

Enunciado

Mulher, 36 anos, com IMC: 37 kg/m², sem comorbidades, procura avaliação para cirurgia bariátrica. Segundo os critérios atuais, de acordo com a Resolução CFM nº 2.429/2025, assinale a alternativa correta sobre a indicação de cirurgia bariátrica no caso apresentado:

Alternativas

  1. A) Está indicada para a paciente, por ela ter IMC > 35 kg/m², mesmo com ausência de comorbidades.
  2. B) A cirurgia é indicada somente em IMC ≥ 45 kg/m², independentemente de comorbidades.
  3. C) É necessária a presença de uma comorbidade agravada pela obesidade para indicar a cirurgia no caso dessa paciente.
  4. D) A faixa etária acima de 18 anos é critério absoluto, sendo a cirurgia contraindicada aos menores de idade.
  5. E) O tratamento clínico prévio não é necessário para indicação da cirurgia em pacientes com IMC ≥ 35 kg/m².

Pérola Clínica

IMC 35-40 kg/m² + comorbidade agravada pela obesidade = Indicação de Cirurgia Bariátrica.

Resumo-Chave

A nova resolução do CFM mantém a necessidade de comorbidades para IMC entre 35 e 40 kg/m², enquanto IMC ≥ 40 kg/m² permite indicação independente de doenças associadas.

Contexto Educacional

A cirurgia bariátrica é uma intervenção terapêutica para a obesidade grave, fundamentada na falha do tratamento clínico (dieta, exercícios e farmacoterapia). A Resolução CFM nº 2.429/2025 estabelece o rigor técnico para a indicação, priorizando a segurança do paciente. Para pacientes com Obesidade Grau II (IMC 35-39,9 kg/m²), a presença de comorbidades que tenham sua evolução piorada pelo excesso de peso é obrigatória para a indicação cirúrgica. O procedimento não deve ser visto como primeira linha, mas como uma ferramenta potente para redução de mortalidade e remissão de doenças metabólicas em indivíduos selecionados. O acompanhamento pós-operatório vitalício por equipe multidisciplinar é essencial para prevenir deficiências nutricionais e garantir a manutenção da perda ponderal.

Perguntas Frequentes

Quais são os critérios de IMC para cirurgia bariátrica?

De acordo com as normas vigentes, a cirurgia é indicada para pacientes com IMC ≥ 40 kg/m², independentemente de comorbidades, ou IMC ≥ 35 kg/m² na presença de pelo menos uma comorbidade agravada pela obesidade (como DM2, HAS, apneia do sono, dislipidemia, entre outras). Para IMC entre 30 e 34,9 kg/m², pode ser indicada a cirurgia metabólica em casos específicos de Diabetes Mellitus tipo 2 de difícil controle.

O que mudou na Resolução CFM 2429/2025?

A Resolução 2429/2025 atualiza e consolida as normas para o tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas. Ela reforça a necessidade de uma equipe multidisciplinar, define critérios de idade (geralmente entre 18 e 65 anos, com avaliações especiais para extremos) e exige a comprovação de falha no tratamento clínico prévio por pelo menos dois anos, exceto em casos de IMC muito elevado.

Quais comorbidades justificam a cirurgia no IMC > 35?

Uma vasta lista de condições é aceita, incluindo doenças cardiovasculares (HAS, doença coronariana), metabólicas (DM2, dislipidemia), respiratórias (apneia do sono, síndrome de hipoventilação), ortopédicas (osteoartrites de carga), digestivas (esteatose hepática, DRGE) e até psicossociais graves relacionadas ao peso, desde que documentadas e refratárias ao manejo conservador.

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