CIPA: Composição e Funcionamento na Prevenção de Acidentes

FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2023

Enunciado

A composição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) avalia a responsabilidade do Acidente de Trabalho, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) 50% dos membros nomeados pela empresa 50% eleitos pelos seus pares;
2. B) Os membros eleitos têm estabilidade por 5 anos a contar da posse;
3. C) O presidente é nomeado pelos seus pares trabalhadores;
4. D) A CIPA emite quinzenalmente um relatório sobre todas as ocorrências inclusive Acidentes do Trabalho e Doenças relacionadas ao trabalho no ano.

Pérola Clínica

Composição da CIPA = 50% representantes do empregador (designados) + 50% representantes dos empregados (eleitos).

Resumo-Chave

A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, garantindo paridade na gestão da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Essa estrutura visa equilibrar os interesses e responsabilidades na promoção de um ambiente de trabalho seguro.

Contexto Educacional

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), é um instrumento fundamental na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Sua principal finalidade é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando a compatibilidade permanente entre o trabalho e a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A composição da CIPA é um ponto crucial, sendo paritária. Isso significa que ela é constituída por representantes do empregador e dos empregados em igual número. Os representantes do empregador são por ele designados, enquanto os representantes dos empregados são eleitos por meio de votação secreta. Essa estrutura garante que ambos os lados tenham voz e responsabilidade na gestão da segurança e saúde ocupacional. Para residentes, especialmente aqueles em Medicina do Trabalho ou Saúde Coletiva, compreender a estrutura e o funcionamento da CIPA é essencial. A CIPA não apenas avalia e identifica riscos, mas também propõe medidas de controle, participa da investigação de acidentes e promove a conscientização sobre segurança. O conhecimento da NR-5 e das atribuições da CIPA é vital para a atuação em ambientes corporativos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Perguntas Frequentes

Como é formada a CIPA?

A CIPA é formada por representantes do empregador e dos empregados. Os representantes do empregador são por ele designados, enquanto os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto, garantindo paridade entre as partes.

Qual a principal função da CIPA?

A principal função da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Ela identifica riscos e propõe melhorias.

Os membros da CIPA têm estabilidade?

Sim, os membros titulares e suplentes eleitos pelos empregados para a CIPA têm garantia de emprego desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato, conforme previsto na Constituição Federal e na NR-5.

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