FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2024
Qual é a alternativa correta com relação à CIPA (Comissão Interna de Acidente de Trabalho)
CIPA: Presidente nomeado pelo empregador, vice-presidente eleito pelos empregados. Membro eleito tem estabilidade durante o mandato + 1 ano. Emite relatório anual de acidentes e doenças.
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um instrumento fundamental para a promoção da segurança e saúde no trabalho. Uma de suas atribuições é a elaboração e divulgação de um relatório anual detalhado sobre acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, o que permite a análise das ocorrências e a proposição de medidas preventivas eficazes. É importante conhecer as regras de composição e funcionamento da CIPA, conforme a NR 5.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um órgão fundamental dentro das empresas, regido pela Norma Regulamentadora 5 (NR 5) do Ministério do Trabalho e Emprego. Sua principal missão é a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, atuando na identificação de riscos, proposição de medidas de controle e promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, garantindo uma abordagem colaborativa na gestão da segurança. Entre as atribuições da CIPA, destaca-se a elaboração do relatório anual de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Este documento é essencial para o monitoramento das condições de segurança e saúde, permitindo que a empresa avalie a eficácia das medidas preventivas implementadas e planeje ações futuras. A análise desses dados contribui para a melhoria contínua do ambiente de trabalho e para a redução da incidência de acidentes e doenças ocupacionais. É importante que os residentes, especialmente aqueles com interesse em saúde coletiva ou medicina do trabalho, compreendam o funcionamento da CIPA, suas responsabilidades e a importância de seus relatórios. O conhecimento sobre a composição da comissão, a estabilidade dos membros eleitos e as atribuições do presidente e vice-presidente são pontos frequentemente abordados em provas e relevantes para a prática profissional em qualquer ambiente de trabalho.
A principal função da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Isso inclui identificar riscos, propor medidas de controle e promover a conscientização.
O presidente da CIPA é designado pelo empregador. Já o vice-presidente é eleito pelos representantes dos empregados. Os membros titulares e suplentes representantes do empregador são por ele designados, e os membros titulares e suplentes representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto pelos próprios empregados.
O relatório anual é crucial para a gestão da segurança e saúde ocupacional, pois consolida dados sobre acidentes e doenças, permitindo à empresa e à CIPA analisar tendências, identificar causas raiz e planejar ações preventivas e corretivas mais eficazes para o ano seguinte, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro.
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