Esterilização Voluntária: Lei 9.263/96 e Exceções

HASP - Hospital Adventista de São Paulo — Prova 2022

Enunciado

Paciente chega à UBS com desejo de realização de laqueadura tubária. Para orientá-la adequadamente é importante que a equipe conheça a lei federal brasileira que rege a esterilização voluntária. Sobre a lei 9.263 de 1996 que orienta os processos de esterilização, está CORRETO afirmar:

Alternativas

1. A) somente é permitida em maiores de 25 anos e com pelo menos dois filhos vivos.
2. B) entre o desejo expresso e o procedimento é preciso aguardar 6 meses.
3. C) é permitida em mulher durante períodos de parto, aborto ou até 42º dia do pós-parto ou aborto.
4. D) é permitida em caso de risco à vida ou à saúde da mulher, desde que atestada por dois médicos.

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