Declaração de Óbito: Certificação das Causas de Morte

UFRJ/HUCFF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ) — Prova 2024

Enunciado

Homem, 56 anos, com DM e HAS, possui, há 8 anos, diagnóstico de cirrose hepática pelo vírus da hepatite C (contraído há 10 anos). Há 5 anos, evoluiu com varizes de esofagianas. Recentemente, foi internado com síndrome edemigênica, trombose extensa de veia porta e piora da função renal que melhorou com reposição volêmica. Foi diagnosticado com carcinoma hepatocelular infiltrativo, sem proposta de transplante hepático. Apresentou insuficiência hepática e seguidamente parada cardíaca em assistolia. O óbito foi constatado após 12 dias de internação. Pode-se afirmar, com relação à certificação das causas de morte na declaração médica de óbito, que:

Alternativas

1. A) a hepatite viral C crônica é a causa básica e a cirrose hepática é uma causa contribuinte
2. B) o carcinoma hepatocelular infiltrativo é a causa básica e a hipertensão arterial sistêmica é uma causa consequencial
3. C) a hepatite viral C crônica é a causa básica e o carcinoma hepatocelular infiltrativo é uma causa consequencial
4. D) o carcinoma hepatocelular infiltrativo é a causa básica e a insuficiência hepática é uma causa contribuinte

Pérola Clínica

Causa básica de óbito → doença que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte.

Resumo-Chave

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso, a hepatite C crônica levou à cirrose, que levou ao carcinoma e insuficiência hepática.

Contexto Educacional

A correta certificação das causas de morte na Declaração de Óbito (DO) é fundamental para a saúde pública e para a análise epidemiológica. A DO é um documento legal e estatístico que exige precisão na identificação da sequência de eventos que culminaram no óbito. A causa básica de morte é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No preenchimento da DO, a parte I descreve a cadeia de eventos, começando pela causa imediata (condição final) e retrocedendo até a causa básica. A parte II lista outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas que não estavam relacionadas à cadeia de eventos que a produziu. É crucial diferenciar a causa básica das causas consequenciais (intermediárias e imediatas) e das causas contribuintes. Para residentes, dominar o preenchimento da DO é uma habilidade essencial. A compreensão da fisiopatologia e da história natural das doenças é chave para identificar a causa básica. No caso apresentado, a hepatite C crônica é a doença inicial que levou à cirrose e, subsequentemente, ao carcinoma hepatocelular e à insuficiência hepática, configurando a causa básica e suas consequências.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa básica e causa imediata de morte?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte, enquanto a causa imediata é a condição final que resultou no óbito.

Como se estabelece a cadeia de eventos na Declaração de Óbito?

A cadeia de eventos é preenchida de baixo para cima, começando pela causa imediata (linha d) e retrocedendo até a causa básica (linha a), indicando a sequência fisiopatológica.

O que é considerado uma causa contribuinte na Declaração de Óbito?

Uma causa contribuinte é uma condição preexistente que não faz parte da cadeia de eventos que levou diretamente à morte, mas que contribuiu para o desfecho fatal.

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