UFRJ/HUCFF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ) — Prova 2016
Mulher, 48 anos, com hipertensão arterial, internada para ressecção cirúrgica de neurinoma de acústico. No pós-operatório, apresentou pneumotórax após punção de veia subclávia. Evoluiu com pneumonia por germe multirresistente, sepse e por óbito. A causa básica a ser registrada na declaração de óbito é:
Causa básica de óbito = Doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos fatais.
A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levaram à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso, o neurinoma de acústico foi a condição primária que levou à cirurgia e, consequentemente, às complicações que culminaram no óbito.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins individuais (registro civil, seguros) quanto coletivos (estatísticas de saúde pública). O preenchimento correto da DO, em particular da seção de causas de morte, exige compreensão clara da sequência de eventos que levaram ao óbito. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece diretrizes para a codificação das causas de morte, com base na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). A causa básica de óbito é o ponto central dessa classificação. Ela se refere à doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte, ou às circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É crucial diferenciar a causa básica das causas intermediárias e imediatas. As causas intermediárias são condições que surgem como consequência da causa básica e levam à causa imediata, que é a condição final que culminou na morte. No caso apresentado, o neurinoma de acústico foi a doença primária que motivou a intervenção cirúrgica. O pneumotórax, a pneumonia e a sepse foram complicações decorrentes do procedimento ou da internação, mas a raiz de toda a cadeia de eventos foi a doença original. Portanto, para fins estatísticos e epidemiológicos, o neurinoma de acústico é a causa básica, pois foi a condição que iniciou todo o processo que culminou no óbito.
A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É a condição subjacente que desencadeou todo o processo.
A causa imediata é a doença ou condição que diretamente levou à morte. A causa intermediária é uma condição que resultou da causa básica e levou à causa imediata. A causa básica é a condição original que iniciou toda a sequência.
O preenchimento correto da Declaração de Óbito é fundamental para a produção de estatísticas de mortalidade confiáveis, que são essenciais para o planejamento de políticas de saúde pública, pesquisa epidemiológica e avaliação da saúde da população.
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