SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2018
Paciente do sexo masculino, 10 meses de idade, apresentou diarreia e vômitos de moderada intensidade durante 3 dias, quando o quadro se intensificou. Deu entrada no pronto-socorro muito desidratado e com sinais de desnutrição moderada. Três dias depois da admissão hospitalar, apresentou aspiração de vômitos, evoluindo com broncopneumonia. O quadro se agravou e o paciente faleceu no quinto dia da internação. No atestado de óbito, a causa básica deve ser:
Causa básica de óbito = doença que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte.
A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Neste caso, a gastroenterocolite foi o evento inicial que desencadeou a desidratação, desnutrição e, consequentemente, as complicações que levaram ao óbito.
O preenchimento correto do atestado de óbito é uma responsabilidade médica de grande importância, tanto legal quanto para a saúde pública. A causa básica de óbito é o ponto central, definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É fundamental diferenciar a causa básica das causas intermediárias e terminais. No caso clínico apresentado, a gastroenterocolite foi o evento inicial. Ela levou à diarreia e vômitos intensos, que causaram desidratação grave e agravaram a desnutrição. A desidratação e a debilidade geral do paciente, em um contexto de desnutrição, predispuseram à aspiração de vômitos e, consequentemente, à broncopneumonia, que foi a causa terminal. Sem a gastroenterocolite inicial, toda a sequência de eventos não teria ocorrido. Para residentes, compreender a lógica da cadeia de eventos mórbidos é essencial para a correta codificação e registro dos óbitos, conforme as diretrizes da Classificação Internacional de Doenças (CID). Isso não só garante a conformidade legal, mas também contribui para dados epidemiológicos precisos, que são a base para o planejamento e avaliação das políticas de saúde.
A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, sem a qual o óbito não teria ocorrido.
O preenchimento correto é crucial para as estatísticas de saúde pública, permitindo a identificação das principais causas de mortalidade e o planejamento de ações preventivas.
O atestado de óbito possui partes para a causa básica, causas intermediárias e causas terminais, seguindo a sequência cronológica dos eventos que levaram ao óbito.
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