Declaração de Óbito: Entenda a Causa Básica

UFCG/HUAC - Hospital Universitário Alcides Carneiro - Campina Grande (PB) — Prova 2018

Enunciado

A Norma que deve ser obedecida quando do preenchimento da Declaração de Óbito é:

Alternativas

1. A) Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito do feto, quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas, o feto apresentar peso corporal igual ou superior a 500 gramas e a estatura igual ou superior a 25 cm.
2. B) O preenchimento das Condições e Causas do Óbito, Parte I, itens de “a” a “d”, deve seguir uma ordem lógica e cronológica dos acontecimentos sofridos pelo paciente, iniciando-se pela causa básica (item “a”) e terminando com a causa terminal ou imediata (item “d”).
3. C) Óbitos neonatais precoces são os que ocorrem nas primeiras 24 horas de vida.
4. D) A causa básica de óbito é a utilizada nas estatísticas de mortalidade.
5. E) O médico é responsável apenas pelo preenchimento das partes que tratam das causas do óbito.

Pérola Clínica

Causa básica de óbito = fundamental para estatísticas de mortalidade em saúde pública.

Resumo-Chave

A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É o dado mais importante para as estatísticas de saúde pública e planejamento de políticas.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para a saúde pública, fornecendo dados essenciais para as estatísticas de mortalidade e o planejamento de políticas de saúde. O preenchimento correto é responsabilidade do médico e segue normas específicas do Ministério da Saúde, sendo crucial para a fidedignidade dos dados. A causa básica de óbito é o ponto de partida da cadeia de eventos que levou à morte e é a informação mais relevante para as estatísticas de mortalidade. Ela permite identificar as principais doenças e condições que afetam a população, orientando ações preventivas e de promoção da saúde. É vital que o médico compreenda a diferença entre causa imediata, intermediária e básica, preenchendo a DO de forma lógica e cronológica inversa na Parte I (d a a), e que conheça os critérios para emissão em casos de morte fetal e a definição de óbito neonatal.

Perguntas Frequentes

O que é a causa básica de óbito e sua importância?

É a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos que levaram à morte, sendo crucial para as estatísticas de saúde pública e planejamento de políticas, pois identifica as principais causas de mortalidade.

Quais são os critérios para emissão de Declaração de Óbito em morte fetal?

A Declaração de Óbito fetal é obrigatória quando a gestação tem duração igual ou superior a 20 semanas, o feto apresenta peso corporal igual ou superior a 500 gramas ou estatura igual ou superior a 25 cm.

Como é a sequência de preenchimento das causas de óbito na Declaração?

O preenchimento das Condições e Causas do Óbito, Parte I, deve seguir uma ordem cronológica inversa, iniciando-se pela causa terminal ou imediata (item 'd') e retrocedendo até a causa básica (item 'a').

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.