HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília (DF) — Prova 2015
Um paciente do sexo masculino, 72 anos, hipertenso, fez cirurgia gástrica com diagnóstico anatomopatológico de câncer gástrico. Alguns meses depois apresentou acidente vascular cerebral, com hemiplegia. Na internação constataram-se metástases pulmonares, com piora respiratória progressiva e diagnóstico de broncopneumonia uma semana antes do óbito. O preenchimento da Declaração de Óbito desse paciente está apresentado abaixo: Parte I- Causa da morte: Broncopneumonia – 7 dias; Metástases pulmonares - meses; Câncer gástrico - meses; II - Hipertensão arterial - anos; acidente vascular cerebral - meses. Assinale a alternativa correta em relação ao caso:
Causa básica de óbito = doença que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte, não a causa terminal.
A causa básica do óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso, o câncer gástrico foi a doença primária que levou às metástases pulmonares, que por sua vez causaram a piora respiratória e a broncopneumonia terminal.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins legais quanto para a saúde pública. Seu preenchimento correto é uma habilidade essencial para todos os médicos, especialmente residentes. A DO é dividida em duas partes principais: a Parte I, que descreve a cadeia de eventos que levou diretamente à morte, e a Parte II, que lista outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas não fizeram parte da cadeia causal direta. A causa básica do óbito é o conceito central na Parte I. Ela é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É a condição original, subjacente, que desencadeou todo o processo. No caso apresentado, o câncer gástrico foi a doença primária que levou ao desenvolvimento de metástases pulmonares, que por sua vez causaram a piora respiratória e a broncopneumonia, a causa imediata do óbito. Portanto, o câncer gástrico é a causa básica, pois foi o ponto de partida da sequência de eventos fatais. A broncopneumonia é a causa terminal ou imediata. A hipertensão arterial e o acidente vascular cerebral, embora relevantes para a saúde do paciente, são comorbidades que contribuíram para a fragilidade geral, mas não iniciaram a cadeia de eventos que culminou na morte, sendo corretamente listados na Parte II. O entendimento preciso desses conceitos é vital para a acurácia das estatísticas de mortalidade e para a prática médica.
A causa básica do óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte. A causa imediata (ou terminal) é a condição que diretamente levou ao óbito, sendo a última da cadeia, como uma falência de órgão ou infecção terminal.
As comorbidades que não fazem parte da cadeia de eventos que levou diretamente à morte, mas que contribuíram para o óbito, devem ser registradas na Parte II da Declaração de Óbito. Elas são fatores relevantes associados, mas não a causa básica.
O correto preenchimento da Declaração de Óbito é fundamental para a produção de estatísticas de mortalidade precisas, que são essenciais para o planejamento de políticas de saúde pública, pesquisa epidemiológica e alocação de recursos. Erros podem distorcer esses dados.
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