Como Definir a Causa Básica na Declaração de Óbito

HOS/BOS - Hospital Oftalmológico de Sorocaba - Banco de Olhos (SP) — Prova 2026

Enunciado

Durante a manutenção de um aparelho refrigerador, um tubo de oxigênio explodiu e acertou a cabeça do mecânico de manutenção Wilson, de 38 anos de idade. Ele foi socorrido com trauma craniano. Internado, acabou evoluindo com infecção pulmonar e septicemia, indo a óbito após 10 dias de internação. Para fins de declaração de óbito, assinale a alternativa que apresenta a causa básica do óbito:

Alternativas

  1. A) Internação.
  2. B) Infecção pulmonar.
  3. C) Trauma craniano.
  4. D) Septicemia.
  5. E) Explosão do tubo de oxigênio.

Pérola Clínica

Causa básica = Evento inicial (doença ou lesão) que desencadeou a sequência fatal.

Resumo-Chave

Em mortes decorrentes de causas externas (acidentes ou violência), a causa básica é sempre o evento traumático inicial, mesmo que o óbito ocorra dias depois por complicações infecciosas.

Contexto Educacional

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade ética e estatística fundamental do médico. A estrutura da DO é dividida em Parte I (causas que levaram diretamente à morte) e Parte II (causas contribuintes que não entraram na sucessão direta). A lógica deve ser sempre causal: a causa da linha 'b' provoca a da linha 'a', e assim sucessivamente. No caso de acidentes de trabalho ou qualquer causa externa, a 'causa básica' é o evento desencadeador (neste caso, a explosão). Complicações como pneumonia e septicemia são consideradas causas intermediárias ou terminais. Identificar corretamente a causa básica permite que o sistema de saúde gere estatísticas precisas para políticas de prevenção de acidentes e vigilância epidemiológica. Erros comuns incluem o uso de termos vagos como 'falência de múltiplos órgãos' sem especificar a patologia de base.

Perguntas Frequentes

O que define legalmente a 'Causa Básica' de morte?

Segundo a OMS, a causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É o dado mais importante para as estatísticas de saúde pública.

Como preencher a Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I deve ser preenchida em ordem retrógrada: na linha (a) coloca-se a causa terminal/imediata (ex: choque séptico); nas linhas (b) e (c) as causas intermediárias (ex: pneumonia, TCE); e na última linha preenchida, a causa básica (ex: explosão de tubo de oxigênio).

Quem deve atestar o óbito em casos de causas externas?

Em casos de morte por causas externas (acidentes, suicídios ou homicídios), independentemente do tempo decorrido entre o evento e o óbito, a competência para o preenchimento da Declaração de Óbito é do Instituto Médico Legal (IML), e não do médico assistente do hospital.

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