Causa Básica de Óbito: Guia para Preenchimento da Declaração

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2019

Enunciado

Paciente de 72 anos do sexo feminino, tabagista há 50 anos, foi atendida na unidade de saúde com queixa de hematêmese. Solicitados endoscopia digestiva e biópsia que revelaram neoplasia maligna do fundo do estômago. Encaminhada para tratamento oncológico com boa evolução com tratamento quimioterápico. Após 5 meses, a paciente apresentou hemoptise e a tomografia computadorizada mostrou metástases pulmonares, desenvolvendo neoplasia maligna secundária dos pulmões. O quadro clínico foi progressivamente piorando e durante a internação, contraiu pneumonia por pseudomonas, evoluindo para insuficiência respiratória aguda e óbito. Baseado neste caso, para o preenchimento da Declaração de Óbito: A Parte I, destinada à anotação da causa que provocou a morte e dos estados mórbidos antecedentes. Neste campo, podemos afirmar que a causa básica do óbito foi:

Alternativas

  1. A) Neoplasia maligna do fundo do estômago
  2. B) Neoplasia maligna secundária dos pulmões 
  3. C) Insuficiência respiratória aguda
  4. D) Pneumonia por pseudomonas

Pérola Clínica

Causa básica de óbito = doença que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte, mesmo que indiretamente.

Resumo-Chave

A causa básica do óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso, a neoplasia de estômago foi o evento inicial, desencadeando as metástases e a imunossupressão que culminaram na pneumonia e insuficiência respiratória.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para as estatísticas de saúde pública, permitindo o monitoramento da mortalidade e a formulação de políticas de saúde. O preenchimento correto, especialmente da causa básica, é crucial para a fidedignidade desses dados. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziu diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Para identificar a causa básica, é necessário analisar a sequência cronológica dos eventos que levaram ao óbito. A Parte I da DO é estruturada para registrar essa cadeia, começando pela causa imediata (a condição que diretamente levou à morte), passando pelas causas intermediárias, até chegar à causa básica. É comum que doenças crônicas ou neoplasias sejam as causas básicas, mesmo que o paciente tenha falecido por complicações agudas. A compreensão da correta identificação da causa básica é essencial para residentes e médicos, pois impacta diretamente a qualidade dos dados de mortalidade. Erros no preenchimento podem distorcer as estatísticas, dificultando a compreensão dos principais problemas de saúde da população e a alocação de recursos para prevenção e tratamento.

Perguntas Frequentes

Quais são os componentes da Declaração de Óbito?

A Declaração de Óbito (DO) é dividida em Parte I (causas da morte) e Parte II (outras condições). A Parte I detalha a cadeia de eventos mórbidos, da causa imediata à causa básica, em ordem cronológica inversa.

Como identificar a causa básica do óbito?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte. É a condição original que desencadeou todo o processo mórbido, mesmo que outras condições tenham contribuído para o desfecho fatal.

Qual a diferença entre causa imediata e causa básica de óbito?

A causa imediata é a condição final que levou diretamente à morte (ex: insuficiência respiratória), enquanto a causa básica é a doença original que iniciou toda a sequência de eventos que culminaram no óbito (ex: câncer metastático).

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