HIFA - Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (ES) — Prova 2023
Homem, 49 anos, motorista de caminhão, se envolveu em um acidente enquanto trabalhava, sofreu fraturas múltiplas, foi internado e submetido à cirurgia. Evoluía adequadamente, mas adquiriu infecção hospitalar, vindo a falecer, 12 dias depois, por septicemia no CTI. Considerando os dados disponíveis, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a causa básica da morte e quem deve fornecer a Declaração de Óbito.
Morte por complicação de causa externa (acidente/violência) → Causa básica é a externa, DO pelo IML.
A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou ao óbito. Em casos de morte violenta ou suspeita, mesmo que haja complicações clínicas, a causa básica é a externa, e a Declaração de Óbito deve ser emitida pelo IML.
A correta determinação da causa básica da morte é fundamental para as estatísticas de saúde pública e para fins legais. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Não se deve confundir com a causa imediata ou terminal da morte. Em situações onde a morte é decorrente de uma causa externa (acidente, violência), mesmo que haja complicações clínicas que levem ao óbito dias ou semanas depois, a causa básica permanece sendo o evento externo. Nesses casos, a Declaração de Óbito (DO) não é emitida pelo médico assistente, mas sim pelo Instituto Médico Legal (IML), após a realização de necropsia para determinar a causa e as circunstâncias da morte. A compreensão dessa distinção é crucial para médicos, especialmente em contextos de emergência e terapia intensiva, onde pacientes podem falecer por complicações de traumas. O preenchimento incorreto da DO pode ter implicações legais e estatísticas, distorcendo dados epidemiológicos sobre mortalidade.
A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.
O IML (Instituto Médico Legal) deve emitir a Declaração de Óbito em casos de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente), morte suspeita, morte natural sem assistência médica ou quando a causa da morte não pode ser determinada pelo médico assistente.
A septicemia é uma complicação direta das fraturas múltiplas e da cirurgia decorrentes do acidente. O acidente de trânsito foi o evento inicial que desencadeou toda a cadeia de eventos que levou ao óbito, sendo, portanto, a causa básica.
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