SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2015
"Sexo masculino, 58 anos de idade, divorciado, professor, residente em Imperatriz, Maranhão. Um ano antes do falecimento teve um infarto agudo do miocárdio. A partir de então, agravou-se um quadro de crises emocionais frequentes, com choro, raiva e tristeza profunda. Recebeu do psiquiatra diagnóstico de transtorno depressivo recorrente (CID- 10:F33.9). Às 19 horas do dia 24/12/2014 deu um tiro na sua própria cabeça, com uma pistola de calibre 0,48. Foi rapidamente levado por familiares para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém já chegou lá morto." Na declaração de óbito, deverá ser preenchida como causa básica de morte:
Causa básica de morte em suicídio → o meio que produziu a lesão letal, não a doença de base.
Em casos de morte violenta ou não natural, a causa básica de morte na Declaração de Óbito é o evento ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No suicídio, é o método utilizado.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para as estatísticas de saúde e para a compreensão dos padrões de morbimortalidade de uma população. O preenchimento correto da causa básica de morte é crucial, pois é a informação utilizada para a análise epidemiológica e para a formulação de políticas públicas. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziu diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Sua correta identificação é vital para a qualidade dos dados de saúde. Em situações de mortes violentas, como o suicídio, a causa básica não é a doença subjacente (como a depressão), nem a complicação final (como a hemorragia cerebral), mas sim o evento externo que desencadeou a morte. No caso de suicídio por arma de fogo, a lesão autoprovocada intencionalmente por arma de fogo é a causa básica. Compreender essa distinção é essencial para residentes, pois garante a fidedignidade dos dados e a correta interpretação dos eventos de saúde pública. A atenção a esses detalhes é um diferencial na prática médica e na contribuição para a saúde coletiva.
A causa imediata é a doença ou lesão que diretamente levou à morte, enquanto a causa básica é a doença ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que resultou na morte.
O suicídio é classificado no capítulo XX do CID-10, 'Causas externas de morbidade e mortalidade', com códigos que indicam a natureza da lesão e a intenção (lesões autoprovocadas intencionalmente).
Deve-se priorizar o meio ou método utilizado para a lesão letal como causa básica, pois é o evento que iniciou a sequência de eventos que culminou na morte.
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