Declaração de Óbito: Como Definir a Causa Básica

PSU-MG - Processo Seletivo Unificado de Minas Gerais — Prova 2015

Enunciado

As estatísticas de mortalidade são importantes na análise da situação de saúde da população. Quando o médico registra as causas de morte do paciente na Declaração de Óbito (DO), a causa básica é codificada e disponibilizada no sítio do DATASUS na internet e permite conhecer de que morre a população. Considere o caso do falecimento de um paciente com a seguinte história clínica: M.C.P., de 74 anos, sexo feminino, vítima de queda de escada, sofreu fratura do fêmur, foi internada e submetida à cirurgia ortopédica. Evoluiu adequadamente no pós-operatório imediato, mas adquiriu infecção hospitalar, vindo a falecer 12 dias depois do procedimento cirúrgico, por broncopneumonia. Considerando o caso apresentado e as normas do Ministério da Saúde para o preenchimento da DO, marque a opção com a causa básica que deve ser registrada na declaração de óbito:

Alternativas

  1. A) Broncopneumonia.
  2. B) Fratura de fêmur. 
  3. C) Infecção hospitalar.
  4. D) Queda de escada.

Pérola Clínica

Causa básica de óbito = doença/lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte.

Resumo-Chave

A causa básica de óbito é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso, a queda de escada foi o evento inicial.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento de extrema importância não apenas legal, mas também epidemiológica, pois fornece dados cruciais para as estatísticas de mortalidade e para o planejamento em saúde pública. O correto preenchimento da DO, especialmente a identificação da causa básica de morte, é uma habilidade essencial para qualquer médico. A causa básica é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso apresentado, a paciente de 74 anos faleceu por broncopneumonia, que foi uma complicação de uma infecção hospitalar, que por sua vez foi uma complicação de uma cirurgia ortopédica para uma fratura de fêmur, causada por uma queda de escada. Seguindo a definição, a "queda de escada" é o evento inicial que desencadeou toda a sequência de eventos que culminaram no óbito. Portanto, é a causa básica. As outras condições (fratura de fêmur, infecção hospitalar, broncopneumonia) são causas intermediárias ou imediatas na cadeia de eventos. A correta identificação da causa básica é vital para que as estatísticas de mortalidade reflitam a realidade das causas de adoecimento e morte na população. Isso permite que o Ministério da Saúde e outras instituições de saúde desenvolvam programas de prevenção e intervenção mais eficazes, como campanhas de prevenção de quedas em idosos, que abordem a raiz do problema e não apenas suas consequências diretas.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da causa básica na Declaração de Óbito?

A causa básica é fundamental para as estatísticas de mortalidade, permitindo identificar as principais doenças e agravos que levam à morte na população e subsidiar políticas públicas de saúde.

Como identificar a causa básica em casos de múltiplos eventos?

A causa básica é o evento inicial que desencadeou toda a sequência de eventos que culminaram na morte, mesmo que existam causas intermediárias ou imediatas mais evidentes na cadeia de eventos mórbidos.

O que é a cadeia de eventos mórbidos na DO?

A cadeia de eventos mórbidos descreve a sequência cronológica de condições que levaram à morte, começando pela causa básica, passando pelas causas intermediárias e culminando na causa imediata.

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