Preenchimento da Declaração de Óbito: Causa Básica da Morte

UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2021

Enunciado

Mulher, 59 anos de idade, foi removida para o hospital, e 6 horas após o início do quadro faleceu por acidente vascular encefálico hemorrágico. Apresentava hipertensão arterial há 30 anos e obesidade mórbida há 10 anos. Há 1 ano, foi submetida a pan-histerectomia, seguida de químio e radioterapia por adenocarcinoma do colo uterino. Para o preenchimento das “causas da morte” (campo 49 – Parte I – letra a) da Declaração de Óbito, o médico deverá escrever

Alternativas

  1. A) Adenocarcinoma do colo uterino.
  2. B) Acidente vascular encefálico hemorrágico.
  3. C) Hipertensão arterial sistêmica.
  4. D) Obesidade mórbida.

Pérola Clínica

Causa básica da morte = doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou ao óbito.

Resumo-Chave

A causa básica da morte na Declaração de Óbito é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou ao falecimento. No caso, o AVE hemorrágico foi a causa imediata e direta do óbito, sendo a condição que desencadeou a cadeia final.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para o registro individual do falecimento quanto para as estatísticas de saúde pública. O preenchimento correto das "causas da morte" é um desafio frequente para médicos, especialmente residentes, e exige um entendimento claro da sequência de eventos que levaram ao óbito. A Parte I da DO é destinada às causas diretas e intermediárias, culminando na causa básica. A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou ao falecimento. Não se trata necessariamente da última doença diagnosticada ou da comorbidade mais antiga, mas sim do evento etiológico inicial que desencadeou todo o processo. No caso apresentado, a paciente faleceu por Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico (AVEh). Embora ela tivesse comorbidades como hipertensão arterial e obesidade mórbida, e um histórico de câncer, o AVEh foi o evento agudo que iniciou a cadeia de eventos que culminou no óbito em poucas horas. A hipertensão arterial é um fator de risco importante para AVEh, mas o AVEh é a condição que diretamente levou à morte. Portanto, o AVEh é a causa básica neste contexto, pois foi o evento que desencadeou a sequência final. As comorbidades e o histórico de câncer são condições associadas, mas não a causa direta e inicial da cadeia de eventos que levou ao óbito naquele momento específico. O correto preenchimento da DO é vital para a fidedignidade dos dados epidemiológicos e para a compreensão dos padrões de mortalidade na população.

Perguntas Frequentes

O que é a causa básica da morte na Declaração de Óbito?

A causa básica da morte é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou diretamente ao óbito, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

Como diferenciar a causa básica das causas intermediárias e terminais?

A causa básica é o ponto de partida da cadeia. As causas intermediárias são as condições que surgem como consequência da causa básica e levam à causa terminal, que é a condição final que precipitou o óbito.

Por que é importante preencher corretamente a causa básica da morte na DO?

O preenchimento correto é fundamental para as estatísticas de saúde pública, permitindo o monitoramento de doenças, planejamento de políticas de saúde e pesquisa epidemiológica, além de ter implicações legais e sociais.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.

Responder questão no MedEvo