Ética Médica: Recusa de Tratamento em Pacientes Incapazes

PUC Sorocaba - Pontifícia Universidade Católica de Sorocaba (SP) — Prova 2026

Enunciado

A questão se refere ao caso abaixo: Uma paciente em uma casa de repouso com demência leve é internada com obstrução intestinal de alto grau. Ela é internada para repouso intestinal e monitoramento. Nas 24 horas seguintes, seu débito por sonda nasogástrica permanece bilioso, sua dor abdominal piora e seu lactato aumenta. Você determina que ela precisa ir urgentemente para o centro cirúrgico, mas quando ela é informada sobre a cirurgia, diz: "Não quero cirurgia, quero ir para casa e preparar o jantar com meu marido" e afirma que vai melhorar sozinha, sem cirurgia. Ela insiste em deixar o hospital e continua falando com o marido como se ele estivesse presente. Quando você liga para a casa de repouso, eles informam que o marido dela faleceu há décadas, que ela não possui Diretiva Antecipada de Vontade registrada, já que todos os seus irmãos faleceram e que ela não tem filhos. Qual é o próximo passo no tratamento dela?

Alternativas

  1. A) Obter uma ordem judicial para prosseguir com a cirurgia.
  2. B) Obter a opinião de um segundo médico e prosseguir com a cirurgia, se ele concordar com sua avaliação.
  3. C) Respeitar a vontade verbal da paciente e devolvê-la à unidade de enfermagem com cuidados paliativos.
  4. D) Prosseguir com a cirurgia, pois ela não pode recusar neste momento e trata-se de uma emergência.

Pérola Clínica

Incapacidade + Emergência + Sem representante → Segunda opinião + Intervenção necessária.

Resumo-Chave

Em emergências com pacientes incapazes e sem representantes, o médico deve agir pelo princípio da beneficência, idealmente validado por um segundo colega.

Contexto Educacional

O conflito entre a autonomia do paciente e o dever de beneficência do médico é agudo em casos de demência. Quando um paciente apresenta delírios ou desorientação (como falar com cônjuge falecido), sua recusa a um tratamento vital não é considerada válida por falta de capacidade de discernimento. Nesses cenários, protocolos institucionais e códigos de ética médica permitem a intervenção emergencial. A 'regra dos dois médicos' serve como salvaguarda ética para garantir que a decisão não seja unilateral e que a urgência clínica justifique a suspensão temporária da autonomia.

Perguntas Frequentes

Como avaliar a capacidade de decisão do paciente?

A capacidade é avaliada pela habilidade do paciente em compreender o diagnóstico, os riscos e benefícios do tratamento, as alternativas e as consequências da recusa, mantendo uma escolha consistente e lógica.

O que fazer se o paciente é incapaz e não há representante legal?

Em situações de emergência onde há risco de morte ou dano irreversível, o médico deve intervir. A obtenção de uma segunda opinião médica é uma prática recomendada para corroborar a necessidade do procedimento e a incapacidade do paciente.

Qual o papel das Diretivas Antecipadas de Vontade?

As diretivas são documentos onde o paciente expressa seus desejos sobre tratamentos futuros. Na ausência delas e de familiares, a decisão recai sobre a equipe médica visando o melhor interesse do paciente.

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