SUS: Atribuições e Ações Essenciais da Saúde Pública

UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2018

Enunciado

No campo de atuação do SUS, a execução de ações é de:

Alternativas

1. A) Saneamento básico, de vigilância epidemiológica, de ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
2. B) Saneamento básico, de vigilância epidemiológica, de ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde e de vigilância nutricional e orientação alimentar.
3. C) Saneamento básico, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
4. D) Vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Pérola Clínica

Atribuições do SUS: Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Assistência Terapêutica Integral.

Resumo-Chave

A Lei 8.080/90 detalha as atribuições do SUS, incluindo um amplo espectro de ações que vão desde a vigilância (sanitária e epidemiológica) até a assistência direta ao paciente, como a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Contexto Educacional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios como universalidade, integralidade e equidade. Para residentes e profissionais de saúde, compreender suas atribuições e o campo de atuação é crucial, não apenas para a prática diária, mas também para aprovação em concursos e provas de residência. A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, detalha essas competências. Entre as ações de execução do SUS, destacam-se a vigilância sanitária, que atua no controle de bens, produtos e serviços que se relacionam com a saúde; a vigilância epidemiológica, responsável pela detecção e prevenção de doenças e agravos à saúde; a saúde do trabalhador, que visa proteger a saúde dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho; e a assistência terapêutica integral, que inclui a dispensação de medicamentos e insumos, garantindo o acesso completo ao tratamento necessário. É importante notar que o saneamento básico, embora fundamental para a saúde, é uma atribuição que o SUS pode colaborar, mas sua execução primária muitas vezes recai sobre outros órgãos e esferas de governo, não sendo uma execução direta do SUS no mesmo sentido das vigilâncias e da assistência. A ordenação da formação de recursos humanos é uma competência do SUS, mas a questão se refere à execução de ações. Portanto, a alternativa que engloba vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral é a mais completa e correta, conforme a legislação vigente.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais diretrizes do SUS?

As principais diretrizes do SUS são universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação da comunidade, visando garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos brasileiros.

O que abrange a vigilância em saúde no SUS?

A vigilância em saúde no SUS abrange a vigilância sanitária (controle de bens e serviços), vigilância epidemiológica (controle de doenças e agravos), vigilância ambiental e saúde do trabalhador, com o objetivo de proteger e promover a saúde da população.

Qual a importância da assistência terapêutica integral no SUS?

A assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica, garante que o paciente receba não apenas o diagnóstico e o tratamento, mas também os medicamentos e insumos necessários para a recuperação e manutenção da saúde, de forma contínua e completa.

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