Financiamento do SUS: Entenda os Blocos de Custeio Atuais

Faculdade de Medicina de Petrópolis — Prova 2019

Enunciado

O financiamento do Sistema Único de Saúde, de acordo com as normativas atuais, tem como princípios gerais: a responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios; a redução das iniquidades macrorregionais, estaduais e regionais, a ser contemplada na metodologia de alocação de recursos, considerando também as dimensões étnico-racial e social; o repasse fundo a fundo, definido como modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores. O financiamento de custeio com recursos federais constituídos, organizados e transferidos em blocos de recursos fica restrito à cada bloco. As bases de cálculo que formam cada bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento. Os blocos de financiamento para o custeio são:

Alternativas

1. A) Atenção básica, atenção de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do SUS.
2. B) Atenção básica, SAMU, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do SUS.
3. C) Atenção básica, agentes comunitários de saúde, atenção de média e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.
4. D) Atenção básica, atenção de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e fator de incentivo da atenção básica aos povos indígenas.

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