Ética Médica: Terminalidade e Direitos do Paciente

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2026

Enunciado

Considerando o art 1º, inciso III, da Constituição federal, que elegeu o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; e considerando que incumbe ao médico diagnosticar o doente como portador de enfermidade em fase terminal, marque a resposta falsa:

Alternativas

  1. A) É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal.
  2. B) O doente em fase terminal continuará a receber todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurando a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar.
  3. C) O médico esclarece ao doente ou ao seu representante legal as modalidades terapêuticas adequadas somente nos casos em que o paciente é considerado lúcido.
  4. D) É assegurado ao doente ou ao seu representante legal o direito de solicitar uma segunda opinião médica.
  5. E) As decisões terapêuticas devem ser fundamentadas e registradas em prontuário.

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