FESF-SUS - Fundação Estatal Saúde da Família (BA) — Prova 2021
A bioética se constitui numa ciência que possui caráter eminentemente multidisciplinar. Trata-se de um ramo do conhecimento fundamental para a área da saúde e traz princípios e fundamentos que auxiliam na reflexão acerca dos avanços da ciência e suas possíveis implicações para a vida das pessoas (JUNQUEIRA, 2011). Em relação aos princípios da bioética, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O princípio da autonomia precede o princípio da beneficência, considerando que as pessoas têm a capacidade de decidir sobre suas vidas. ( ) O princípio da justiça dialoga com o conceito de equidade, no sentido de dar a cada pessoa o que lhe é devido segundo suas necessidades. ( ) A chamada objeção de consciência representa o direito de um profissional realizar um procedimento a despeito do paciente negar o tratamento. ( ) Pelo princípio da beneficência, sempre que o profissional propuser um tratamento, ele deverá reconhecer a dignidade do paciente e considerá-lo em sua totalidade. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Não há precedência universal entre Autonomia e Beneficência. Objeção de consciência = direito do profissional de NÃO realizar. Justiça = equidade.
Não há uma hierarquia fixa entre os princípios bioéticos; eles devem ser ponderados caso a caso. A objeção de consciência protege o profissional de realizar atos que violem seus valores, não de impor tratamentos ao paciente.
A bioética se constitui como uma ciência fundamental para a área da saúde, com caráter eminentemente multidisciplinar, fornecendo princípios e fundamentos para a reflexão sobre os avanços científicos e suas implicações. Os princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça são pilares para a tomada de decisões éticas, mas sua aplicação exige ponderação e contextualização. É um erro comum afirmar que o princípio da autonomia sempre precede o da beneficência. Embora a autonomia seja crucial, especialmente em pacientes capazes, em certas situações (como emergências ou incapacidade de decisão), a beneficência pode ser priorizada. O princípio da justiça, por sua vez, está intrinsecamente ligado à equidade, buscando dar a cada um o que lhe é devido conforme suas necessidades, e não apenas de forma igualitária. A dignidade do paciente deve ser sempre reconhecida e considerada em sua totalidade, alinhando-se ao princípio da beneficência. A objeção de consciência é um direito do profissional de saúde de recusar a realização de um procedimento que conflite com seus valores éticos ou morais, mas não lhe confere o direito de impor um tratamento ao paciente que o negue. A compreensão aprofundada desses conceitos é vital para a formação de residentes, permitindo-lhes enfrentar dilemas éticos complexos com discernimento e responsabilidade, garantindo o respeito aos direitos dos pacientes e a integridade da prática médica.
Não existe uma hierarquia rígida e universalmente aceita entre os princípios da bioética (Autonomia, Beneficência, Não-Maleficência e Justiça). Eles devem ser ponderados e equilibrados em cada situação clínica, buscando a melhor decisão para o paciente e considerando o contexto.
A objeção de consciência é o direito do profissional de saúde de recusar a realização de um procedimento ou tratamento que vá contra suas convicções morais, éticas ou religiosas, desde que não haja risco iminente de morte ou dano irreversível ao paciente, e que o paciente seja encaminhado a outro profissional.
O princípio da justiça na bioética dialoga diretamente com o conceito de equidade, buscando garantir que os recursos e cuidados de saúde sejam distribuídos de forma justa, considerando as necessidades individuais e combatendo as desigualdades sociais e de acesso.
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