HSL PUCRS - Hospital São Lucas da PUCRS (RS) — Prova 2018
Ao nascer o quinto filho de um casal, verifica-se que o recém-nascido é portador de trissomia do cromossomo 21 e, a seguir, constata-se que, além de outras malformações compatíveis com a vida, apresenta atresia de esôfago, sendo indicada correção cirúrgica. Após deliberação com a equipe médica, os pais se opõem à realização do procedimento e solicitam alta hospitalar. Em relação à situação acima, do ponto de vista da bioética principialista, qual é o princípio que deve fundamentar a conduta da equipe médica?
Atresia esofágica em RN com Síndrome de Down + recusa parental → Beneficência (melhor interesse da criança).
Em situações de risco de vida para um menor, o princípio da beneficência, que visa o melhor interesse do paciente, geralmente se sobrepõe à autonomia parental, especialmente quando a decisão dos pais pode levar a um dano grave ou morte evitável. A equipe médica deve buscar a intervenção que promova a saúde e a vida do recém-nascido.
A bioética na pediatria é um campo complexo, especialmente quando há conflito entre a autonomia dos pais e o melhor interesse da criança. O caso de um recém-nascido com Síndrome de Down e atresia de esôfago, cuja cirurgia é recusada pelos pais, ilustra a tensão entre o princípio da autonomia (dos pais) e o da beneficência (para a criança). A atresia de esôfago é uma malformação congênita que impede a alimentação e, sem correção cirúrgica, é fatal. Nesse contexto, a equipe médica deve fundamentar sua conduta no princípio da beneficência, que preconiza a busca pelo bem do paciente. Para um recém-nascido, que não possui autonomia para decidir, o "melhor interesse" é o guia. A recusa de um tratamento vital e com bom prognóstico de correção, mesmo por parte dos pais, não se alinha ao melhor interesse da criança e pode ser questionada legalmente, buscando-se a intervenção judicial para garantir o tratamento. É crucial que residentes compreendam que, embora a autonomia parental seja respeitada, ela não é absoluta. Em situações de risco iminente de vida ou dano grave evitável para o menor, a proteção da criança, baseada na beneficência e não-maleficência, deve prevalecer. A equipe deve esgotar as vias de diálogo, oferecer suporte e, se necessário, acionar os órgãos competentes para garantir o direito à vida e à saúde do paciente pediátrico.
Os quatro princípios da bioética principialista são autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Eles servem como guias éticos para a tomada de decisões na prática médica.
A beneficência se aplica porque a atresia de esôfago é uma condição cirurgicamente corrigível que, se não tratada, levará à morte do recém-nascido. A equipe médica tem o dever de agir para promover o bem-estar e a vida do paciente.
A autonomia parental pode ser limitada quando as decisões dos pais colocam a vida ou a saúde da criança em risco iminente, ou quando não promovem o melhor interesse do menor, exigindo intervenção judicial ou do conselho tutelar.
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