HSD - Hospital São Domingos (MA) — Prova 2021
O código básico de ética em pesquisa, que preconizava o respeito ao indivíduo, beneficência e justiça, foi primeiro estabelecido em:
Belmont Report = respeito ao indivíduo, beneficência e justiça na pesquisa.
O Belmont Report, publicado em 1979, estabeleceu os três princípios éticos fundamentais para a pesquisa envolvendo seres humanos: Respeito às Pessoas (autonomia e proteção de vulneráveis), Beneficência (maximizar benefícios e minimizar danos) e Justiça (distribuição equitativa de riscos e benefícios). Ele é um marco na bioética e na regulamentação da pesquisa.
A ética em pesquisa é um pilar indispensável para a condução de estudos científicos envolvendo seres humanos, garantindo a proteção dos participantes e a integridade dos resultados. Para estudantes e residentes, o conhecimento dos marcos históricos e dos princípios éticos é fundamental para a elaboração e avaliação de projetos de pesquisa, bem como para a prática clínica baseada em evidências. O Belmont Report, publicado em 1979 pela Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos de Pesquisa Biomédica e Comportamental dos EUA, é um documento seminal que estabeleceu os três princípios éticos básicos: Respeito às Pessoas, Beneficência e Justiça. O princípio do Respeito às Pessoas enfatiza a autonomia dos indivíduos e a necessidade de proteção para aqueles com autonomia diminuída. A Beneficência exige que os pesquisadores maximizem os benefícios potenciais e minimizem os riscos para os participantes. Por fim, o princípio da Justiça aborda a equidade na distribuição dos ônus e benefícios da pesquisa, assegurando que nenhum grupo seja indevidamente sobrecarregado ou excluído dos benefícios. Esses princípios continuam a guiar a ética em pesquisa globalmente, sendo a base para a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Os três princípios são: Respeito às Pessoas (reconhecimento da autonomia e proteção de indivíduos com autonomia diminuída), Beneficência (obrigação de não causar danos e maximizar benefícios) e Justiça (distribuição equitativa dos ônus e benefícios da pesquisa).
O Belmont Report foi um documento seminal que forneceu uma estrutura ética clara para a pesquisa biomédica e comportamental, influenciando a regulamentação e a prática de comitês de ética em pesquisa em todo o mundo.
O princípio da justiça exige que os benefícios e os riscos da pesquisa sejam distribuídos de forma equitativa entre os grupos sociais, evitando a exploração de populações vulneráveis e garantindo que os resultados da pesquisa beneficiem aqueles que participaram.
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