ENARE/ENAMED — Prova 2024
Um paciente de 82 anos, lúcido, realizará uma cirurgia eletiva para câncer de reto. Sabendo da grande chance de o paciente precisar de um estoma, os familiares solicitam ao médico que não revele ao paciente essa informação antes do procedimento, pois referem que ele não irá aceitar a cirurgia. Assinale a alternativa que apresenta a melhor conduta diante desse caso.
Paciente lúcido tem direito à informação completa sobre seu tratamento, independente da vontade familiar.
A autonomia do paciente é um pilar da bioética médica, garantindo seu direito de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento. Se o paciente é lúcido e capaz de tomar decisões, o médico tem o dever ético e legal de fornecer todas as informações relevantes sobre o procedimento, incluindo riscos e possíveis desfechos, como a necessidade de um estoma, mesmo que os familiares discordem.
A autonomia do paciente é um dos quatro princípios fundamentais da bioética, juntamente com a beneficência, não maleficência e justiça. Este princípio estabelece que o paciente tem o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde e tratamento, desde que seja capaz e tenha recebido informações suficientes para fazê-lo de forma consciente. Em um cenário clínico, isso se traduz na necessidade de obter o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de qualquer intervenção, especialmente em cirurgias eletivas. O dever de informar é uma prerrogativa do médico e um direito do paciente. O médico deve comunicar de forma clara, completa e compreensível todas as informações relevantes sobre o diagnóstico, prognóstico, opções terapêuticas, riscos, benefícios, alternativas e possíveis desfechos, como a necessidade de um estoma em cirurgias de reto. Essa comunicação deve ser adaptada ao nível de compreensão do paciente, garantindo que ele possa participar ativamente das decisões sobre sua saúde. A omissão de informações, mesmo com boas intenções, pode configurar uma violação da autonomia do paciente e do Código de Ética Médica. Em situações onde os familiares desejam omitir informações do paciente, o médico deve reafirmar o direito do paciente lúcido à informação completa. A conduta correta é dialogar com os familiares, explicando a importância da autonomia do paciente e o dever ético do profissional. O paciente deve ser o principal interlocutor do médico. Respeitar a autonomia do paciente não apenas fortalece a relação médico-paciente, mas também assegura que as decisões tomadas estejam alinhadas com os valores e preferências do próprio indivíduo, o que é essencial para a qualidade do cuidado e para a preparação do paciente para os possíveis desfechos do tratamento.
A autonomia do paciente é um princípio bioético fundamental que garante ao indivíduo o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde e tratamento, desde que seja lúcido e capaz. Isso implica que o paciente deve receber todas as informações necessárias para fazer uma escolha informada, sem coerção.
O consentimento informado é o processo pelo qual o paciente, após receber e compreender todas as informações relevantes sobre seu diagnóstico, prognóstico, opções de tratamento, riscos, benefícios e alternativas, concorda voluntariamente com um procedimento ou tratamento. É crucial porque protege a autonomia do paciente e estabelece uma relação de confiança com o médico.
Quando o paciente é lúcido e capaz, sua vontade prevalece sobre a dos familiares. O médico tem o dever ético e legal de informar o paciente diretamente sobre todos os aspectos de seu tratamento, mesmo que os familiares desejem omitir informações. A função do médico é defender os direitos e a autonomia do paciente.
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