Autonomia do Paciente: Ética em Cuidados Paliativos e Fim de Vida

PUC-PR Saúde - Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Prova 2026

Enunciado

Durante uma consulta na Unidade de Saúde da Família (USF), um paciente de 68 anos, lúcido e orientado, portador de insuficiência cardíaca avançada, manifesta da Família (USF), um paciente submetido a internações hospitalares futuras nem a medidas invasivas, preferindo cuidados exclusivamente paliativos. A família, no entanto, insiste para que ele seja hospitalizado sempre que houver piora clínica. Qual deve ser a conduta ética do médico diante dessa situação?

Alternativas

1. A) Atender ao pedido da família, mantendo as internações sempre que necessário, já que os familiares são responsáveis legais pelas decisões em saúde.
2. B) Indicar internação hospitalar mesmo contra a vontade do paciente, pois condições graves como insuficiência cardíaca avançada obrigam o médico a realizar todos os tratamentos possíveis.
3. C) Deixar de registrar a decisão do paciente em prontuário, para evitar futuros conflitos com familiares, mantendo apenas orientação verbal.
4. D) Priorizar a decisão da equipe de saúde, que pode optar por internação em situações de risco, independentemente da manifestação de vontade do paciente.
5. E) Respeitar a autonomia do paciente, registrando sua decisão no prontuário e orientando a família, priorizando medidas paliativas e de conforto de acordo com sua vontade expressa.

Pérola Clínica

Paciente lúcido recusa tratamento invasivo/internação → Priorizar autonomia, registrar decisão, orientar família sobre cuidados paliativos.

Resumo-Chave

Em pacientes lúcidos e orientados, a autonomia para decidir sobre seu próprio tratamento, incluindo a recusa de medidas invasivas e a preferência por cuidados paliativos, deve ser sempre respeitada; é fundamental registrar essa decisão no prontuário e promover o diálogo com a família.

Contexto Educacional

A situação apresentada ilustra um dilema ético comum na prática médica, especialmente em cuidados de fim de vida. O princípio da autonomia do paciente é um pilar fundamental da bioética, garantindo que indivíduos lúcidos e capazes tenham o direito de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, mesmo que suas escolhas não estejam alinhadas com as expectativas da família ou da equipe médica. Nesses casos, a conduta do médico deve ser pautada pelo respeito à vontade do paciente. É imperativo que o médico dialogue abertamente com o paciente para compreender suas razões e garantir que a decisão seja informada e voluntária. Posteriormente, é essencial registrar essa decisão de forma clara e detalhada no prontuário, servindo como um documento legal e ético. A família deve ser orientada e apoiada, buscando-se a compreensão e aceitação da vontade do paciente, focando em medidas de conforto e cuidados paliativos conforme desejado.

Perguntas Frequentes

O que é o princípio da autonomia do paciente?

A autonomia do paciente é o direito de um indivíduo lúcido e capaz de tomar decisões sobre sua própria saúde e tratamento, incluindo a recusa de procedimentos médicos, mesmo que isso possa levar a um desfecho desfavorável.

Como o médico deve agir quando há conflito entre a vontade do paciente e da família?

O médico deve priorizar a vontade do paciente, desde que ele seja lúcido e capaz de tomar decisões, registrando sua decisão no prontuário e buscando mediar e orientar a família sobre os desejos do paciente e as opções de cuidados paliativos.

Qual a importância de registrar a decisão do paciente no prontuário?

O registro detalhado da decisão do paciente no prontuário é crucial para documentar sua vontade expressa, proteger legalmente o médico e a equipe, e garantir que os cuidados futuros estejam alinhados com as preferências do paciente.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.