HFCF - Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ) — Prova 2016
Desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas, salvo em caso de iminente perigo de vida". Essa afirmação encontra-se:
Autonomia do paciente é direito fundamental, exceto em iminente perigo de vida, conforme Art. 56 do CEM.
O Código de Ética Médica (CEM) protege a autonomia do paciente, garantindo seu direito de decidir sobre procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A única exceção é em situações de iminente perigo de vida, onde a intervenção médica pode ser justificada para salvar a vida do paciente, mesmo sem consentimento prévio.
A autonomia do paciente é um dos pilares da bioética e da prática médica contemporânea, assegurando que o indivíduo tenha o direito de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento. Este princípio é fundamental para uma relação médico-paciente baseada na confiança e no respeito mútuo, sendo um tema recorrente em provas de residência e na prática clínica diária. O Código de Ética Médica (CEM) do Conselho Federal de Medicina (CFM) detalha os direitos e deveres dos médicos, incluindo o respeito à autonomia do paciente. O Artigo 56 do CEM aborda diretamente a questão da decisão livre do paciente sobre práticas diagnósticas e terapêuticas. É crucial que o médico forneça todas as informações necessárias de forma clara e compreensível para que o paciente possa exercer seu direito ao consentimento informado ou à recusa de tratamento. A única exceção a este direito, conforme o CEM, ocorre em situações de iminente perigo de vida. Nestes casos, a intervenção médica pode ser realizada mesmo sem o consentimento prévio, visando a preservação da vida do paciente. Compreender essa nuance é vital para a tomada de decisões éticas e legais na urgência e emergência, equilibrando a autonomia do paciente com o dever de beneficência do médico.
O consentimento informado é crucial para garantir a autonomia do paciente, permitindo que ele tome decisões conscientes sobre sua saúde após receber todas as informações relevantes sobre o diagnóstico, tratamento e alternativas.
O médico pode intervir sem o consentimento do paciente apenas em casos de iminente perigo de vida, onde a urgência da situação não permite obter o consentimento e a intervenção é necessária para salvar a vida do paciente.
O Código de Ética Médica garante o direito do paciente de recusar tratamento, desde que esteja lúcido e capaz de tomar decisões, salvo a exceção de iminente perigo de vida, onde a prioridade é a preservação da vida.
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