Autonomia do Paciente: Recusa de Tratamento e Bioética Médica

PSU-MG - Processo Seletivo Unificado de Minas Gerais — Prova 2020

Enunciado

Paciente do sexo masculino, 65 anos, lúcido e bem orientado, compareceu sozinho à consulta solicitando sigilo com os familiares em relação ao problema dele. O motivo da consulta foi o diagnóstico de adenocarcinoma de reto feito por biopsia durante retosigmoidoscopia. A situação clínica e a proposição do tratamento foram detalhadas com o paciente, dando-se ênfase aos riscos e benefícios. Após os esclarecimentos das dúvidas sobre o procedimento e sobre a possibilidade de colostomia temporária, o paciente negou a se submeter ao tratamento proposto. Dentre as opções abaixo a conduta MAIS ADEQUADA é:

Alternativas

1. A) acatar a decisão do paciente e colocar-se à disposição.
2. B) convocar familiares para convencimento do paciente.
3. C) exigir a assinatura de termo de isenção de responsabilidades.
4. D) optar por internação compulsória para realização de cirurgia.

Pérola Clínica

Paciente lúcido e capaz tem autonomia para recusar tratamento, mesmo que vital. Médico deve acatar e manter-se à disposição.

Resumo-Chave

A autonomia do paciente é um pilar fundamental da bioética. Um paciente lúcido e bem orientado tem o direito de recusar qualquer tratamento proposto, mesmo que isso implique risco de vida. O papel do médico é esclarecer, respeitar a decisão e oferecer suporte contínuo.

Contexto Educacional

A bioética médica é um campo essencial que guia a prática clínica, baseada em princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A autonomia do paciente, em particular, garante que indivíduos capazes e informados tenham o direito de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento. Em situações onde um paciente lúcido e bem orientado recusa um tratamento proposto, mesmo que vital, o médico tem o dever ético de respeitar essa decisão. É fundamental que o paciente tenha recebido todas as informações de forma clara e compreensível, incluindo riscos e benefícios de todas as opções. A conduta mais adequada é acatar a decisão do paciente, documentá-la e manter-se à disposição para qualquer suporte ou esclarecimento futuro. Tentar coagir, envolver familiares contra a vontade do paciente ou exigir termos de isenção de responsabilidade são práticas antiéticas que violam a autonomia e a relação de confiança médico-paciente.

Perguntas Frequentes

O que significa a autonomia do paciente na prática médica?

A autonomia do paciente é o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde e tratamento, desde que esteja lúcido, capaz e devidamente informado sobre os riscos e benefícios das opções disponíveis.

Qual a conduta médica diante da recusa de tratamento por um paciente lúcido?

Diante da recusa de tratamento por um paciente lúcido e bem informado, a conduta mais adequada é acatar sua decisão, respeitando sua autonomia, e manter-se à disposição para futuras dúvidas ou mudanças de opinião.

É ético envolver a família para convencer o paciente a aceitar o tratamento?

Não é ético envolver a família para coagir ou convencer o paciente a aceitar um tratamento que ele já recusou, especialmente se o paciente solicitou sigilo. A decisão final cabe ao paciente, e a confidencialidade deve ser mantida.

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