Autonomia do Paciente e Recusa de Tratamento em Bioética

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Antenor, 68 anos, professor aposentado, é diagnosticado com um aneurisma de aorta abdominal de 6,8 cm de diâmetro durante uma investigação de rotina. O cirurgião vascular explica detalhadamente que o risco de ruptura espontânea é elevado e que a cirurgia é a única forma de evitar um desfecho fatal iminente. Antenor demonstra plena compreensão das explicações, não apresenta sinais de transtornos cognitivos ou depressivos, mas recusa formalmente o procedimento. Ele afirma que viveu uma vida plena e que prefere aceitar o curso natural da doença a submeter-se a uma cirurgia de grande porte e ao ambiente hospitalar. A família, desesperada, solicita ao médico que interne o paciente e realize a cirurgia à revelia, argumentando que ele "não está em seu juízo perfeito ao escolher a morte". Diante desse cenário e dos princípios da Bioética, assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) O princípio da Beneficência deve obrigatoriamente sobrepor-se à Autonomia do paciente, visto que o risco de morte é elevado e o tratamento proposto é curativo e eficaz.
2. B) O princípio da Justiça exige que o médico busque uma autorização judicial para operar o paciente, garantindo o direito constitucional à vida acima da vontade individual.
3. C) A Autonomia do paciente deve ser respeitada, uma vez que ele é capaz, foi devidamente informado sobre os riscos e sua decisão é livre de coerção externa.
4. D) O médico deve realizar a cirurgia amparado pelo princípio da Não Maleficência, pois permitir a ruptura do aneurisma caracteriza negligência profissional e dano evitável.

Pérola Clínica

Paciente capaz e informado tem direito à recusa terapêutica, mesmo sob risco de morte iminente.

Resumo-Chave

A autonomia do paciente prevalece sobre a beneficência quando há plena capacidade de discernimento, compreensão dos riscos e ausência de coerção, respeitando a autodeterminação individual.

Contexto Educacional

A bioética moderna baseia-se no principialismo, onde a autonomia ganhou protagonismo frente ao paternalismo médico tradicional. No caso de um aneurisma de aorta abdominal (AAA) com indicação cirúrgica clara (diâmetro > 5,5 cm ou crescimento rápido), o médico tem o dever de informar sobre o alto risco de ruptura e morte, mas não pode impor o tratamento. O Código de Ética Médica brasileiro reforça que é vedado ao médico efetuar qualquer procedimento sem o consentimento do paciente, salvo em iminente risco de morte sem possibilidade de colher a vontade. No cenário clínico, a documentação detalhada em prontuário e o termo de recusa assinado são proteções fundamentais para o profissional.

Perguntas Frequentes

Quando a autonomia do paciente pode ser superada pelo médico?

A autonomia só pode ser superada em situações de risco iminente de morte em que o paciente não possui capacidade de decisão (inconsciência, transtorno mental grave) e não há representante legal presente, ou em casos de saúde pública previstos em lei. Se o paciente é capaz, lúcido e está devidamente informado, sua recusa deve ser respeitada conforme o Código de Ética Médica.

O que define a capacidade de decisão do paciente na bioética?

A capacidade de decisão é definida pela habilidade do paciente em compreender as informações fornecidas sobre seu diagnóstico e tratamento, apreciar as consequências de suas escolhas, raciocinar logicamente sobre as opções e comunicar uma escolha clara e estável ao longo do tempo.

Como o médico deve agir se a família exige a cirurgia contra a vontade do paciente?

O médico deve atuar como mediador, explicando à família que a vontade do paciente capaz é soberana. Realizar o procedimento à revelia de um paciente lúcido configura violação ética e legal (constrangimento ilegal), a menos que a capacidade do paciente seja formalmente contestada e invalidada.

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