Autonomia do Paciente e Recusa de Tratamento em Bioética

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Antenor, 68 anos, professor aposentado, é diagnosticado com um aneurisma de aorta abdominal de 6,8 cm de diâmetro durante uma investigação de rotina. O cirurgião vascular explica detalhadamente que o risco de ruptura espontânea é elevado e que a cirurgia é a única forma de evitar um desfecho fatal iminente. Antenor demonstra plena compreensão das explicações, não apresenta sinais de transtornos cognitivos ou depressivos, mas recusa formalmente o procedimento. Ele afirma que viveu uma vida plena e que prefere aceitar o curso natural da doença a submeter-se a uma cirurgia de grande porte e ao ambiente hospitalar. A família, desesperada, solicita ao médico que interne o paciente e realize a cirurgia à revelia, argumentando que ele "não está em seu juízo perfeito ao escolher a morte". Diante desse cenário e dos princípios da Bioética, assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) O princípio da Beneficência deve obrigatoriamente sobrepor-se à Autonomia do paciente, visto que o risco de morte é elevado e o tratamento proposto é curativo e eficaz.
2. B) O princípio da Justiça exige que o médico busque uma autorização judicial para operar o paciente, garantindo o direito constitucional à vida acima da vontade individual.
3. C) A Autonomia do paciente deve ser respeitada, uma vez que ele é capaz, foi devidamente informado sobre os riscos e sua decisão é livre de coerção externa.
4. D) O médico deve realizar a cirurgia amparado pelo princípio da Não Maleficência, pois permitir a ruptura do aneurisma caracteriza negligência profissional e dano evitável.

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