UEPA - Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2024
Quanto ao atendimento ao adolescente, analise as afirmativas abaixo:I. Adolescentes têm direito à escolha de realizar consulta médica, procedimentos não invasivos como coleta de exames laboratoriais, sozinhos ou acompanhados por familiares, amigos ou parceiros, desde que o profissional reconheça que ele tem discernimento adequado de sua saúde e compreensão de seu autocuidado.II. Em casos de internação hospitalar, será necessária a autorização de pai- -mãe-responsável legal, o que não impedirá qualquer conduta de emergência, por motivos éticos e profissionais de omissão de socorro.III. Os adolescentes também têm direito de receber informações sobre qualquer aspecto relacionado à sexualidade e saúde reprodutiva além das imunizações comtempladas pelo MS.IV. O Departamento Científico de Medicina do Adolescente da SBP, no Manual de Orientação Nº 10 de janeiro de 2019, orienta conduta diferenciada no que se refere à testagem e entrega de exames anti-HIV - até os 12 anos recomenda-se que estes procedimentos ocorram com conhecimento e/ou presença dos pais ou responsáveis; já após os 12 anos, prevalece o princípio da autonomia, assim como a participação do resultado a outras pessoas após avaliação das condições de discernimento.V. Do ponto de vista cronológico, a Organização Mundial de Saúde (OMS) delimita a adolescência como a segunda década de vida. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS), seguindo a mesma linha da OMS, promulgou o programa de saúde do adolescente por intermédio da portaria nº 980 de 21 de fevereiro de 1989, demarcando a adolescência entre os 10 anos completos e os 20 anos incompletos. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Adolescente > 12 anos tem autonomia para decisões de saúde (consultas, exames, HIV), exceto em emergências ou internação (requer autorização parental).
O atendimento ao adolescente exige uma abordagem que respeite sua crescente autonomia, especialmente após os 12 anos. Eles têm direito à confidencialidade e a tomar decisões sobre sua saúde, incluindo testagem para HIV e informações sobre sexualidade. Contudo, em situações de internação ou emergência, a autorização dos pais/responsáveis é necessária, sem impedir condutas de salvamento.
O atendimento ao adolescente é um pilar fundamental da Atenção Primária à Saúde, exigindo uma abordagem que considere as particularidades do desenvolvimento físico, psicológico e social dessa faixa etária. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) no Brasil definem a adolescência como a segunda década de vida (10 a 19 anos incompletos), período de intensas transformações e formação da identidade. É crucial que os profissionais de saúde compreendam os direitos do adolescente, garantindo um atendimento ético e eficaz. Os adolescentes possuem direito à autonomia progressiva em suas decisões de saúde. Isso significa que, a partir de uma idade e capacidade de discernimento adequadas (geralmente após os 12 anos), podem optar por realizar consultas e procedimentos não invasivos sozinhos, com garantia de confidencialidade. No entanto, em situações de internação hospitalar, a autorização dos pais ou responsáveis legais é geralmente exigida, embora isso não impeça condutas de emergência para salvar vidas, por motivos éticos e profissionais. Além disso, os adolescentes têm direito a informações abrangentes sobre sexualidade, saúde reprodutiva e imunizações. A testagem para HIV, por exemplo, segue o princípio da autonomia após os 12 anos, com a participação dos pais sendo recomendada até essa idade. É papel do profissional de saúde criar um ambiente de confiança, promover a educação em saúde e assegurar que o adolescente receba o cuidado integral necessário, respeitando sua individualidade e seus direitos.
Adolescentes, especialmente após os 12 anos, podem realizar consultas e procedimentos não invasivos sozinhos, desde que o profissional avalie seu discernimento. Para internações, a autorização dos pais/responsáveis legais é geralmente necessária, exceto em emergências.
Adolescentes têm direito a receber informações completas e confidenciais sobre sexualidade e saúde reprodutiva, incluindo métodos contraceptivos e prevenção de ISTs, além das imunizações contempladas pelo Ministério da Saúde.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) no Brasil definem a adolescência entre 10 e 20 anos incompletos. Essa delimitação é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas e programas de saúde específicos que atendam às necessidades biopsicossociais dessa faixa etária.
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