Autonomia do Adolescente: Sigilo Médico e Contracepção

FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2020

Enunciado

Uma adolescente de 16 anos, saudável, estudante de ensino médio, procura atendimento na Unidade Básica de Saúde, sem acompanhante. Refere que já iniciou a vida sexual e gostaria de fazer uso da pílula anticoncepcional, apesar de utilizar preservativo. O médico que atende diz que só pode prescrever o método pedido após falar com um de seus pais ou responsável legal. Qual é a alternativa correta em relação a conduta do médico?

Alternativas

  1. A) A paciente é menor de idade, portanto, legalmente incapaz. É importante que seus pais ou o responsável legal saibam que ela tem vida sexual. Com anuência deles a pílula pode ser prescrita. 
  2. B) A conduta do médico não foi adequada com a adolescente, pois mesmo sendo menor de idade, a paciente mostra-se capaz de tomar decisões relativas á sua saúde e não há necessidade de comunicar aos responsáveis legais assuntos de sua vida sexual.
  3. C) Ele poderia prescrever a pílula anticoncepcional, desde que reforçasse a necessidade de continuar usando o preservativo e convocasse os pais ou o responsável legal para deixá-los cientes da situação.
  4. D) Ele deve exigir a presença dos pais ou do responsável, mesmo porque a pílula anticoncepcional está contra-indicada para adolescente, pelo risco de abandono do uso do preservativo.

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