HSM - Hospital Santa Marta (DF) — Prova 2019
Em relação aos princípios éticos em uma consulta de hebiatria, assinale a alternativa correta.
Adolescente tem autonomia para assentimento/recusa, mesmo sem pais, exceto em risco.
Na hebiatria, a autonomia do adolescente é progressiva. Ele pode dar assentimento ou recusar assistência, mesmo sem a concordância dos pais, desde que a decisão seja registrada em prontuário e não o coloque em situação de risco iminente, respeitando o sigilo e a capacidade de discernimento.
A hebiatria, especialidade dedicada à saúde do adolescente, exige uma abordagem ética particular, dada a fase de transição entre a infância e a vida adulta. Um dos pilares dessa prática é o reconhecimento da autonomia progressiva do adolescente, que se desenvolve com a idade e a maturidade. É fundamental que o profissional de saúde compreenda a distinção entre assentimento e consentimento, e saiba aplicá-los adequadamente. O assentimento refere-se à concordância do adolescente com o plano de cuidados, baseada em sua compreensão da situação, enquanto o consentimento legal é geralmente dado pelos pais ou responsáveis, salvo em situações de adolescentes emancipados ou maiores de idade. No entanto, o Código de Ética Médica e as normativas do Conselho Federal de Medicina reconhecem a capacidade do adolescente de decidir sobre sua própria saúde em certas circunstâncias, especialmente quando a decisão não implica risco e está alinhada com seu melhor interesse. É crucial que o médico estabeleça um vínculo de confiança com o adolescente, garantindo o sigilo das informações, mas também explicando seus limites, especialmente em casos de risco. A alternativa correta ressalta que o adolescente pode ter autonomia para assentir ou recusar assistência, mesmo à revelia dos pais, desde que isso esteja documentado e, crucialmente, não o coloque em situações de risco. Este equilíbrio entre autonomia, proteção e sigilo é a essência da ética na hebiatria.
O assentimento é a concordância do adolescente com um procedimento ou tratamento, considerando sua capacidade de compreensão, mas sem a força legal do consentimento. O consentimento, por sua vez, é a autorização legal dada por um adulto ou adolescente emancipado/maior de idade, ou pelos pais/responsáveis pelo menor.
O adolescente pode ter autonomia para assentir ou recusar assistência à revelia dos pais em situações que não o coloquem em risco iminente de vida ou saúde, e desde que sua capacidade de discernimento seja avaliada e a decisão registrada em prontuário, respeitando o sigilo médico.
O sigilo médico é fundamental na consulta com adolescentes para construir confiança. O médico deve discutir os limites do sigilo com o adolescente e seus pais, explicando que informações que representem risco à vida ou à saúde do adolescente ou de terceiros podem precisar ser compartilhadas, sempre buscando a melhor forma de fazê-lo.
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