Autonomia do Adolescente na Saúde: Direitos e Ética Médica
Grupo OPTY - Rede de Oftalmologia — Prova 2025
Enunciado
Adolescente, 15 anos, comparece à Unidade Básica de Saúde, desacompanhada, procurando atendimento médico. Durante a consulta, relata interesse em iniciar uso de anticoncepcional oral, pois já tinha uma vida sexual ativa. O médico questiona o uso de preservativos e orienta a paciente, que refere utilizar proteção em todas as suas relações. Ao final da consulta, ele solicita que ela compareça novamente à Unidade acompanhada por um responsável, e que só assim poderá prescrever o anticoncepcional. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
A) O médico não agiu adequadamente, pois, apesar da adolescente ser menor de idade, ela é completamente capaz de tomar decisões sem necessidade da autorização dos responsáveis, principalmente no que tange sua vida sexual e seu cuidado à saúde.
B) O médico não agiu de forma correta, pois este deveria ter prescrito imediatamente o anticoncepcional e depois solicitar uma consulta com os responsáveis para comunicá-los sobre o caso e decisões tomadas.
C) O médico agiu de maneira coerente, pois de acordo com o Código de Ética médica, é necessário que haja pelo menos um responsável durante a consulta e a tomada de decisão em caso de menores de idade, especialmente em casos de conduta relacionada à vida sexual.
D) O médico agiu corretamente, pois a adolescente é incapaz de tomar decisões legais, e somente na presença dos pais/responsáveis ele poderia prescrever uma pílula anticoncepcional.
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