Autonomia do Adolescente: Sigilo e Anticoncepção Médica

AFAMCI - Hospital dos Plantadores de Cana (RJ) — Prova 2019

Enunciado

Uma adolescente de 15 anos completos, saudável, estudante do ensino médio, procura atendimento na Unidade Básica de Saúde, sem acompanhante. Refere que já iniciou a vida sexual e gostaria de fazer uso da pílula anticoncepcional, apesar de utilizar o preservativo. O médico que a atende diz que só pode prescrever o método pedido após falar com um de seus pais ou responsável legal. A conduta do médico está: 

Alternativas

1. A) Correta. A paciente é menor de idade, portanto, legalmente incapaz. É importante que seus pais ou o responsável legal saibam que ela tem vida sexual. Com a anuência deles, a pílula pode ser prescrita.
2. B) Incorreta. Ele poderia prescrever a pílula anticoncepcional, desde que reforçasse a necessidade de continuar usando o preservativo e convocasse os pais ou o responsável legal para deixá-los cientes da situação.
3. C) Incorreta. Tal atitude pode ser considerada infração ética, pois, mesmo sendo menor de idade a paciente mostra-se capaz de tomar decisões relativas à sua saúde e não há necessidade de comunicar aos responsáveis legais assuntos de sua vida sexual.
4. D) Incorreta. Não há obrigação em informar aos pais ou ao responsável, mas ele não pode prescrever método anticoncepcional para adolescente, devendo encaminhá-la a serviço especializado em adolescência para orientação multiprofissional. 
5. E) Correta. Ele deve exigir a presença dos pais ou do responsável, mesmo porque a pílula anticoncepcional está contraindicada para adolescente, pelo risco de abandono do uso do preservativo. 

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