SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2022
A enfermagem é potente e assume protagonismo no contexto da atenção primária à saúde. Considerando-se a atuação do enfermeiro nesse contexto, é correto afirmar que esse profissional pode
Enfermeiro na APS pode prescrever medicamentos conforme protocolos e diretrizes.
O enfermeiro, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), tem autonomia para realizar consultas, solicitar exames e prescrever medicamentos, desde que estejam em conformidade com protocolos ou outras disposições legais e regulamentares de sua profissão.
A enfermagem desempenha um papel central na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, sendo um pilar fundamental para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. A atuação do enfermeiro na APS é ampla e inclui a realização de consultas, solicitação de exames e, crucialmente, a prescrição de medicamentos dentro de protocolos estabelecidos. A autonomia do enfermeiro na APS é respaldada por legislação específica (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e suas regulamentações) e por resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Essa autonomia permite que o enfermeiro atue de forma resolutiva, otimizando o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso ou com escassez de médicos. Para residentes e estudantes, é vital compreender que a prescrição de enfermagem não é irrestrita, mas sim baseada em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovadas, garantindo a segurança e a eficácia do cuidado. Essa capacidade de prescrever, aliada à consulta de enfermagem e à solicitação de exames, fortalece o papel do enfermeiro como um profissional de saúde integral e protagonista na APS.
Na APS, o enfermeiro realiza consultas de enfermagem, solicita exames complementares, prescreve medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição, e realiza procedimentos de enfermagem.
Não, a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro é restrita àqueles estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
O enfermeiro não pode emitir atestado de óbito (exceto em situações específicas de óbito natural sem assistência médica, com ressalvas legais) nem realizar diagnósticos classificados pelo CID, que são atribuições médicas. Ele realiza diagnósticos de enfermagem.
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