Lei 8080/90: Atribuições Essenciais do SUS na Saúde Pública

Faculdade de Medicina Nova Esperança — Prova 2023

Enunciado

A Lei Orgânica de Saúde n. 8080/90 trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Do mesmo modo, contempla outros aspectos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à sua organização e ao funcionamento dos serviços de saúde no país (BRASIL, 1990). Em relação às atribuições do SUS descritas na Lei supracitada, analise as assertivas e identifique com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas. 1. Apesar do SUS participar da formulação da política de saneamento básico, ele não executa tais ações na prática, pois cabe à Secretaria do Meio Ambiente a execução dessas ações. (   ) 2. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano fazem parte do campo de atuação do SUS, a partir da Vigilância Sanitária. (   ) 3. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes do processo saúde- doença são atribuições relacionadas ao SUS. (   ) 4. O SUS executa ações de vigilância epidemiológica, voltadas para o controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde. (   ) A alternativa que contém a sequência correta, é:

Alternativas

1. A) 1V; 2F; 3F; 4V.
2. B) 1V; 2V; 3F; 4F.
3. C) 1F; 2V; 3F; 4V.
4. D) 1F; 2V; 3V; 4F.
5. E) 1F; 2F; 3V; 4V.

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