Atribuições do SUS: O Que Compete ao Sistema Único de Saúde?
INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (RJ) — Prova 2015
Enunciado
Assinale a alternativa que descreve uma atribuição que NÃO compete ao Sistema Único de Saúde segundo a Constituição Federal.
Alternativas
- A) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e água para consumo humano.
- B) Garantir recursos para o pagamento do auxílio maternidade.
- C) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- D) Incrementar na área da saúde o desenvolvimento científico e tecnológico.
- E) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos.
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