SMS Santos - Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP) — Prova 2023
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos e atribuições do SUS.
O SUS formula política de medicamentos e imunobiológicos, a exceção na alternativa B torna-a incorreta.
A alternativa B está incorreta porque o SUS, através da Lei 8.080/90, tem como atribuição a formulação da política de medicamentos, incluindo os imunobiológicos, e a participação na sua produção. Não há exceção para imunobiológicos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo, regido por princípios e diretrizes estabelecidos principalmente pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8.080/90. Entre seus objetivos e atribuições, destacam-se a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, que são elementos sociais, econômicos e ambientais que impactam diretamente a saúde da população. Uma das atribuições cruciais do SUS é a formulação da política de medicamentos, que abrange desde a pesquisa e desenvolvimento até a produção, distribuição e dispensação de fármacos. É fundamental ressaltar que essa política inclui expressamente os imunobiológicos, como vacinas e soros, que são estratégicos para a saúde pública e para o controle de doenças infecciosas. A alternativa que exclui os imunobiológicos está, portanto, incorreta, pois o SUS tem responsabilidade integral sobre eles. Além disso, o SUS é responsável pela assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e pela execução de ações de saúde do trabalhador, visando a proteção e recuperação da saúde dos indivíduos em seus ambientes laborais. Para os residentes, o conhecimento aprofundado da Lei 8.080/90 e das atribuições do SUS é indispensável para a prática médica e para as provas de residência, pois aborda a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde em que atuarão.
Os principais objetivos do SUS incluem a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, a formulação de políticas de saúde, a assistência integral à saúde e a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras.
Sim, o SUS é responsável pela formulação da política de medicamentos, incluindo os imunobiológicos, e pela participação na sua produção, garantindo o acesso da população a esses insumos essenciais para a saúde.
São os fatores sociais, econômicos, culturais, ambientais e biológicos que influenciam o estado de saúde de uma população, como moradia, saneamento básico, educação, renda, alimentação e acesso a serviços de saúde.
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