Atribuições do Médico na PNAB: O Que Você Precisa Saber

UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2017

Enunciado

NÃO constitui atribuição específica dos médicos, segundo a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB):

Alternativas

1. A) Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade.
2. B) Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.). 
3. C) Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea.
4. D) Realizar consultas clínicas, procedimentos não-cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.).
5. E) Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles.

Pérola Clínica

Médico na Atenção Básica realiza *pequenos procedimentos cirúrgicos*, não apenas não-cirúrgicos.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 detalha as atribuições dos médicos na Atenção Primária. Entre elas, está a realização de consultas clínicas, atividades em grupo e, crucialmente, *pequenos procedimentos cirúrgicos*. A alternativa que limita a atuação a 'procedimentos não-cirúrgicos' está incorreta, pois omite uma parte importante das competências do médico na UBS.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento que estabelece as diretrizes e normas para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, sendo a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os médicos que atuam ou pretendem atuar nesse nível de atenção, é crucial conhecer suas atribuições específicas, que visam garantir um cuidado abrangente e resolutivo à população. Entre as atribuições do médico na Atenção Básica, destacam-se a realização de consultas clínicas, o acompanhamento de indivíduos sob sua responsabilidade, a condução de atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde (UBS) e, quando necessário, o atendimento no domicílio ou em outros espaços comunitários. Um ponto importante e frequentemente questionado é a capacidade de realizar procedimentos. A PNAB de 2017 especifica que o médico na Atenção Básica deve realizar 'pequenos procedimentos cirúrgicos', além dos procedimentos não-cirúrgicos. Portanto, uma descrição que limita a atuação do médico apenas a 'procedimentos não-cirúrgicos' não reflete a totalidade de suas atribuições, sendo essa a alternativa que 'NÃO constitui' a atribuição específica completa, pois omite uma parte importante do escopo de sua prática.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais atribuições do médico na Atenção Básica segundo a PNAB?

As principais atribuições incluem realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS, e atendimento domiciliar ou em espaços comunitários, sempre visando a integralidade do cuidado.

O médico da Atenção Básica pode realizar procedimentos cirúrgicos?

Sim, o médico da Atenção Básica, conforme a PNAB, está apto a realizar 'pequenos procedimentos cirúrgicos' na Unidade Básica de Saúde (UBS), além de procedimentos não-cirúrgicos, ampliando a resolutividade do serviço.

Qual a importância da atuação do médico na Atenção Básica para o SUS?

A atuação do médico na Atenção Básica é fundamental para a coordenação do cuidado, a longitudinalidade, a integralidade e a resolutividade dos problemas de saúde da população, sendo a porta de entrada preferencial do SUS e promovendo a saúde na comunidade.

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