Atribuições do Médico na ESF: PNAB 2436/2017

UDI Hospital - Hospital UDI São Luís (MA) — Prova 2021

Enunciado

Considerando as atribuições dos membros da Equipe de Saúde da Família (ESF), assinale a opção que aponta atribuição exclusiva do médico, segundo diretrizes da Portaria Nacional de Atenção Básica – PNAB, nº 2436 de 21 de setembro de 2017:

Alternativas

1. A) Coordenar e avaliar ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
2. B) Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
3. C) Cadastrar e atualizar cadastro das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise situacional de saúde, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
4. D) Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.
5. E) Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde (UBS) e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários.

Pérola Clínica

Médico ESF = atribuição exclusiva de indicar internação e manter responsabilização.

Resumo-Chave

A indicação de internação hospitalar ou domiciliar, com a manutenção da responsabilização pelo acompanhamento do paciente, é uma atribuição privativa do médico na ESF, conforme a PNAB 2436/2017, destacando seu papel central na coordenação do cuidado.

Contexto Educacional

A Portaria Nacional de Atenção Básica (PNAB) nº 2436 de 21 de setembro de 2017 estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil, incluindo as atribuições específicas de cada membro da Equipe de Saúde da Família (ESF). Compreender essas atribuições é crucial para a prática médica e para a gestão do cuidado em saúde, especialmente para residentes que atuarão nesse nível de atenção. Entre as diversas atribuições do médico na ESF, algumas são exclusivas e refletem a complexidade e a responsabilidade de sua formação. A indicação da necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa, é um exemplo claro. Esta prerrogativa sublinha a capacidade do médico de avaliar criticamente a condição do paciente, determinar a gravidade e a necessidade de um nível de cuidado mais intensivo, e coordenar a transição entre os diferentes pontos da rede de atenção à saúde. O tratamento e o manejo do paciente, mesmo após a indicação de internação, permanecem sob a responsabilidade do médico da ESF, que deve garantir a continuidade do cuidado e a reintegração do paciente à atenção primária após a alta. Este papel central do médico na ESF é vital para a integralidade e longitudinalidade do cuidado, pilares da Atenção Básica. Para a prova, é importante memorizar as atribuições exclusivas para evitar confusões com as atribuições compartilhadas.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais atribuições compartilhadas na ESF?

As atribuições compartilhadas incluem cadastramento de famílias, estratificação de risco, elaboração de planos de cuidados, atividades em grupo e acompanhamento de condições crônicas, realizadas por diversos membros da equipe.

Por que a indicação de internação é uma atribuição exclusiva do médico?

A indicação de internação exige avaliação clínica complexa, diagnóstico diferencial e decisão terapêutica que demandam a formação e a responsabilidade legal do médico, garantindo a segurança e a qualidade do cuidado.

Como o médico da ESF mantém a responsabilização pelo paciente internado?

O médico da ESF mantém contato com a equipe hospitalar, acompanha a evolução do paciente e planeja a continuidade do cuidado após a alta, assegurando a integralidade da atenção.

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